Entidades querem forçar reforma política recolhendo 10 milhões de assinaturas

Com 800 comitês pelo Brasil, entidades mobilizam plebiscito em setembro, com objetivo de impor Constituinte exclusiva

Com a expectativa de levar 10 milhões às urnas na Semana da Pátria – de 1º e 7 de setembro – 350 entidades da sociedade civil pretendem realizar um plebiscito simbólico para convocar uma Constituinte exclusiva, destinada a mudar radicalmente o sistema político atual. Tema periférico nas campanhas dos presidenciáveis, a sempre falada e nunca executada reforma política pode assim finalmente acontecer.

O movimento iniciado por estas entidades conta com mais de 30 mil ativistas empenhados na organização da campanha e cerca de 800 comitês municipais instalados em todos os Estados. A pretensão da mobilização em torno do plebiscito é absorver o espírito das manifestações de junho do ano passado, algo que tem sido esquecido pelos candidatos à Presidência da República.

A intensão é condensar a vontade de mudança explicitada nas manifestações numa única pauta, que é tornar o sistema político mais representativo. Mais ainda: que ela seja imune à interferência do poder econômico. O ponto central seria então o fim do financiamento privado de campanhas.

Milhares de urnas serão montadas no país inteiro em setembro, durante a consulta popular. Como é necessário explicar à população o que vem a ser a reforma política e sua principal meta, a mobilização será uma campanha dentro da campanha eleitoral.

Um dos idealizadores do plebiscito, o economista João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), diz que o principal objetivo é conseguir mobilizar “um mutirão nacional”, aglutinando todas as organizações populares numa cruzada por mudanças no sistema político. No final, as entidades entregarão um manifesto aos chefes dos três poderes pedindo a Constituinte.

O desafio do movimento, segundo ele, é fazer com que a população perceba que as saídas para problemas – como moradia, educação, transporte público de qualidade, reforma agrária e juros mais baixo – estão diretamente relacionadas com os rumos da política, hoje altamente influenciada pelo poder econômico, que dá as cartas num Congresso com pouca representatividade e em descrédito.

História: Brasil teve um plebiscito e um referendo nos últimos 20 anos

Stédile entende que a ampla maioria dos candidatos está preocupada apenas com a carreira pessoal e, consequentemente, buscando nas empresas os financiadores de sua suas campanhas. “O verdadeiro colégio eleitoral, agora, não é mais resultado das urnas. São as 117 grandes empresas, que financiam 85% de todas as campanhas. A previsão de gastos para 2014 ficará ao redor de R$ 4 bilhões em todo Pais”, afirma.

As entidades acreditam que se a campanha atingir seu objetivo de mobilizar milhões, os políticos eleitos este ano serão pressionados a convocar de um plebiscito oficial para ser realizado já no final do primeiro semestre de 2015, com regras definidas rapidamente. A Constituinte eleita teria, então, um ano para fazer a reforma política. Stédile alerta que se não houver mudanças, o país enfrentará uma grave crise política no ano que vem. “As mobilizações voltarão às ruas, com força ainda maior, e contra os políticos eleitos”, aposta ele.

Com financiamento público, campanhas teriam de se virar com ¼ do valor atual

Lucas Pelissari, porta-voz da Secretaria Operativa Nacional, responsável pela organização do plebiscito, afirma que o movimento está ganhando força e acabará se impondo. “A reforma política pode entrar na agenda dos candidatos como tema central da campanha”, prevê. Embora favorável a mudanças através de um projeto de lei, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também enxergam descrédito na classe política atual e engrossarão a campanha pela reforma.

“Essa eleição está sendo pautada pelo poder econômico e quem for eleito não representará a população”, argumenta Pelissari. Segundo ele, de 2002 para cá, o volume de recursos despejados pela iniciativa privada nas eleições aumentou 400%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 40%.

SAÚDE
DiabetesSinônimos: diabete, diabetes mellitus

O diabetes é uma síndrome metabólica de origem múltipla, decorrente da falta deinsulina e/ou da incapacidade de a insulina exercer adequadamente seus efeitos, causando um aumento da glicose (açúcar) no 

sangue. O diabetes acontece porque o pâncreas não é capaz de produzir o hormônio insulina em quantidade suficiente para suprir as necessidades do organismo, ou porque este hormônio não é capaz de agir de maneira adequada (resistência à insulina). A insulina promove a redução da glicemia ao permitir que o açúcar que está presente no sangue possa penetrar dentro das células, para ser utilizado como fonte de energia. Portanto, se houver falta desse hormônio, ou mesmo se ele não agir corretamente, haverá aumento de glicose no sangue e, consequentemente, o diabetes.

Acusado de estuprar menina de 6 anos preso em Vitorino

Uma ação desencadeada pela Delegacia de Vitorino Freire, na tarde da última quinta-feira (31) resultou em cumprimento de mandado de prisão naquela cidade em desfavor de José Alves de Alquinas, de 62 anos, acusado de estupro vulnerável.

A polícia informou, ainda, que a detenção de José Alves, foi em decorrência de uma investigação feita, após denúncias feitas pelo Conselho Tutelar de Altamira do Maranhão, de que ele abusava da sua enteada de apenas seis anos de idade.

José Alves de Alquinas tomou conhecimento do cumprimento do mandado, em sua residência, localizada em Altamira do Maranhão. Ele permanecerá custodiado nas dependências da Delegacia de Vitorino Freire, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Hospital Universitário da UFMA realiza Semana Mundial de Amamentação

O Hospital Universitário da UFMA irá realizar entre os dias 04 e 08 de agosto a Semana Mundial do Aleitamento Materno. O tema este ano é “Amamentação: uma vitória para toda a vida” no qual reafirma a importância de incrementar e dar suporte às ações de proteção, promoção e apoio a amamentação, dentro dos planos para atingir os oito objetivos do milênio, cujo prazo é 2015. As diversas atividades são organizadas pelo Comitê de Boas Práticas da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) e pelo Banco de Leite Humano e conta com o apoio das Ligas de Amamentação, Pediatria e Assessoria de Comunicação.

A Semana Mundial de Amamentação é uma estratégia idealizada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba, a sigla em inglês). Ela foi iniciada em 1992. Ocorre em 120 Países e, oficialmente, é celebrada de 1 a 7 de agosto. Em cada ano é trabalhado um tema diferente que foque na sobrevivência, proteção e desenvolvimento da criança.

Cerca de 80% de filhos de pais separados sofrem com a alienação parental

“Ele foi embora e nos deixou.” “Sua mãe é mentirosa.” “Seu pai é um bêbado.” “Ela não liga para você.” “Quando você passeia com ele, eu fico triste.” Essas são alguma frases ouvidas diariamente por milhares de pequeno brasileiros. Filhos de homens e mulheres divorciados, eles experimentam a crueldade das palavras ditas por quem não se conforma com o fim do casamento e usa as crianças para atingir o ex-companheiro. A prática tem nome: alienação parental. De acordo com a Associação de Pais e Mães Separados (Apase), 80% de filhos de pais separados sofrem com o problema em algum grau.

Mariana*, 31 anos, conhece bem essa realidade. Nascida em Brasília, ela viveu com os pais em uma quadra da Asa Norte até completar 9 anos, quando o casamento deles acabou. A separação difícil, cheia de mágoa recíproca, fez a mãe decidir se mudar da capital. Apesar de não ter nenhum emprego em vista, partiu com a menina para São Paulo. Alugou um apartamento e, alguns meses depois, começou a trabalhar como enfermeira em um hospital particular. “Eu não entendi bem por qual razão teria que viver em outra cidade, mas a minha mãe disse que seríamos mais felizes longe de Brasília”, conta Mariana.

Desde o princípio, o pai da menina foi contrário à mudança, mas, como a guarda era da ex-mulher, não teve como impedi-la. O servidor público, à época com 41 anos, sentia-se culpado por ter iniciado outro relacionamento quando ainda estava casado. “Eu tinha muita pena porque a decisão foi minha e ela não queria”, lembra Pedro*. Nos seis primeiros meses longe da filha, ele lembra que falava com Mariana ao telefone regularmente. De um dia para o outro, no entanto, ao ligar, passou a ouvir uma mensagem: “Este número está desligado a pedido do cliente”.

Nascido em Brasília, o advogado Igor Nazarovicz Xaxá, 33, conhece de perto a alienação parental. Em 2009, pouco depois de se separar da ex-mulher, foi proibido de ver a filha que teve com ela, à época com 3 anos. Precisou acionar a Justiça. Quando as visitas começaram, contou com a ajuda da polícia para garantir o cumprimento da decisão. “Foi traumático quando descobri o que realmente enfrentava porque não sabia o que fazer, nem a quem recorrer. Especialmente quando fui acusado, pela minha ex-mulher, de maus-tratos contra a minha filha. Fiquei sem chão”, lembra.

Secretaria da Fazenda intensifica notificação de devedores de IPVA

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai intensificar a notificação de proprietários de veículos que possuem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Serão expedidas nos próximos dias 80 mil novas notificações de débitos do imposto lançados nos exercícios de 2008 até o de 2012.

Os proprietários que não se regularizaram terão os débitos inscritos na Dívida Ativa Estadual para a execução judicial e também terão seus nomes lançados junto ao cadastro restritivo da Serasa.

Para a verificação de débitos por pessoas e empresas com registro de propriedade de veículo em seu nome ou razão social foi disponibilizado um sistema de consulta no portal da Sefaz(portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf).

Pagamento

No portal, o interessado deve acessar o ícone IPVA e a opção IPVA - Dívida Ativa e informar o número do CPF ou CNPJ.

Com o número do Renavam, que é exibido no rodapé da página, o interessado pode fazer uma consulta no ícone IPVA – Débitos, onde identificará de que veículo se trata.
Para recolher o IPVA devido, o interessado pode emitir o Documento de Arrecadação (Dare) no portal da Sefaz e realizar o pagamento no Banco do Brasil ou nos correspondentes do BB.

No portal, deve clicar no ícone Dare, marcar a opção Contribuinte do IPVA e informar o Renavam do veículo. Logo após, deve clicar em Alcinha Amarela, ao lado deste campo - para exibição dos débitos existentes.

Após escolher o valor a recolher, o interessado deve clicar apenas uma vez em Caixinha, ao lado do valor a pagar, para adicionar ao DARE e assim imprimir o documento.

Para cada exercício, além de débitos de IPVA, pode haver outras dívidas de licenciamento anual de veículos, como taxa do Detran e seguro obrigatório, que podem ser levantados no site do Detran.

Se houver alguma dúvida quanto ao débito, o contribuinte poderá procurar uma das unidades de atendimento da Sefaz para fazer a impugnação.

Parcelamento

Também nas Agências pode ser solicitado o parcelamento em até 12 (doze) vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30,00 (trinta reais), para motocicletas e similares, e de R$ 100,00 (cem reais), para os demais veículos automotores.

Informações Sefaz MA

Eleitores ainda não se consideram aptos ao sistema biométrico eleitoral

Mais de quinhentos eleitores da Vila Janaina que participaram do teste de votação simulada, neste sábado (02/08) feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em uma Unidade de Educação Básica Roseno de Jesus Mendes, acreditam não estarem aptos para o novo sistema biométrico, porém, afirmam que basta uma adaptação ao novo sistema.

Segundo o TRE, Cerca de 522 eleitores convocados participaram do teste de votação simulada, numero que equivale a 14% do eleitorado apto a votar no local nas eleições deste ano.

Para o presidente do TRE, o objetivo principal da ação foi para o eleitor conhecer se adaptar ao novo sistema, bem como saber votar nos cinco candidatos.

“Esta simulação permite ainda que possamos estimar o tempo em que o eleitor levará para votar nos 5 cargos que estão em disputa neste pleito, que são presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual”, lembrou o desembargador Froz Sobrinho, presidente do TRE-MA.

Para quem fez o teste ou chegou a conhecer o novo sistema biométrico, conta que se sentiram nervosos ao digitar o numero dos candidatos, mesmo fictícios. Mas ainda assim, a doméstica, Maria do Socorro, disse que o novo sistema vai melhorar muito na hora de votar.

“Sem dúvidas fiquei muito nervosa, é um novo sistema, quando chego e o sistema reconhece a digital e parti para a urna, meu coração bateu forte, em saber que o futuro esta em minhas mãos”, concluiu Maria.

Já para o pedreiro Joider da Silva, de 49 anos, conta que ficou muito nervoso ao escolher os números.

“Cheguei a ficar segundos parado e olhando para a maquina, pois dá um nervosismo, mas precisamos nos adaptar ao novo sistema, acredito que é para melhoria de todos nós”, disse Joider.

Alguns eleitores que ainda não se adaptaram com o novo sistema, contaram com a ajuda de uma técnica do TRE, Ana Caroline, estava sempre ao lado da urna dando o suporte aos cidadãos que sentiam dificuldades ao teste.

“Alguns quando chegam a maquina, ficam nervosos de mais, tem medo de errar, ou já querem começar pelo numero do presidente, muitas vezes digitam o numero do candidato, mas não confirmam e ficam esperando. Mas nós estamos trabalhando e explicando todos os procedimentos e sempre ao lado, dispostos a ajudar”, disse Ana Caroline.

A ação está acontecendo em 8 cidades, São Luís está sendo a primeira, depois São José de Ribamar, Timbiras, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão, São Domingos do Azeitão, Nova Iorque e Pastos Bons, com o objetivo de proporcionar ao eleitor a oportunidade de conhecer, na prática, como o novo processo funciona.

Dos 4.497.336 eleitores do Maranhão, 909.729 irão votar usando o sistema biométrico, em 15 cidades (Barra do Corda, Benedito Leite, Cajapió, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Iorque, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Raposa, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Vicente de Férrer e Timbiras).

A próxima votação biométrica simulada ocorre no dia 8 de agosto (sexta-feira), em Timbiras, das 8h às 12h.

Segurança
O sistema eletrônico de votação adotado no Brasil é referência mundial. O eleitorado brasileiro abrange mais de 141,4 milhões de pessoas (dados de abril de 2013).

Para o secretario da TI do TRE, Gualter Gonçalves, o novo sistema é comprovado através de pesquisas muito mais seguro.

“Neste sistema, nós estamos trazendo o processo de identificação do eleitor, cientificamente comprovado que é muito mais seguro do que o processo manual ou pessoal, pois o modelo antigo era de comparação de foto com o eleitor, hoje evoluímos, o processo agora é de reconhecimento digital, sem duvidas é bem mais seguro e comprovado”. Disse o secretario.

De acordo com o secretário, esta sendo tirada do mesário aquela atribuição de identificação através do documento. “Agora não será mais o mesário que irá identificar o eleitor e sim a urna eletrônica através da digital”, concluiu.

Fonte o Imparcial