Ministério da Saúde destina R$ 100 milhões para hospitais universitários

O Ministério da Saúde disponibilizou R$ 100 milhões para a ampliação ou melhoria do atendimento realizado em 49 hospitais universitários de todo o país. A medida vai beneficiar 35 municípios de 24 estados. O recurso faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. A Portaria 879, que autoriza o recurso, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U). Os valores passados são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Esse montante, pago em parcela única, vai reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local. Com esse incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos, realizar pequenas reformas, comprar materiais, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país. Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 735,4 milhões de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais. O Hospital Universitário de São Luís vai receber uma verba de R$ 4.883.800,34.

Fonte:IDifusora

Festa de São Marçal em São Luís reúne centenas de brincantes

Em 2015 o festejo de são Marçal completou 88 anos e 30 grupos participaram do festejo ocorrido em 30 de junho de 2015.

Fonte: iDifusora/TV difusora São Luís MA

Papete e Banda apresentaram o melhor da música maranhense. Noite folclórica da Bacabeira reuniu milhares de pessoas

Noite folclórica da rua da Bacabeira encerra folguedos juninos em Santa Inês MA

tradicional Noite Folclórica da Bacabeira finalizou na noite de domingo (28), pelo 23º ano consecutivo - e com incontestável estilo -, os festejos juninos da cidade de Santa Inês. Uma multidão de brincantes "varou" a noite divertindo-se ao som de sete batalhões de Bumba Meu Boi, Papete e Banda e danças típicas dos folguedos juninos. Tinha tanta gente que, em alguns pontos, era quase impossível passar de um lado para o outro da Rua da Bacabeira ou Morais Rego. Sabendo da aceitação do público e prevendo que dezenas de milhares de pessoas estariam presentes, toda a estrutura física foi adequadamente preparada para receber os brincantes de maneira satisfatória. Famílias inteiras estiveram presentes. Gente de várias parte do Maranhão, de Manaus, do Pará, Piauí e até de Brasília fizeram questão de participar da festa. A segurança foi cuidadosamente planejada. O plano estratégico elaborado previamente foi seguido e nenhuma ocorrência de grande vulto foi registrada. Policiais militares e seguranças particulares contratados pela organização da Noite Folclórica garantiram noite e madrugada tranquilas.

Segurança reforçada garante tranquilidade do evento

O idealizador do evento, o vereador Orlando Mendes, falou sobre a importância da festa para a cultura popular maranhense. "A Noite Folclórica da Bacabeira é um encontro com a cara do povo maranhense. Estamos ajudando a manter viva a nossa identidade cultural", disse Orlando Mendes.

 No limiar do dia de São Pedro (29), grupos de Bumba Meu Boi, acompanhados por milhares de pessoas, seguiram em cortejo até a Praça da Matriz, no centro da cidade, finalizando a 23ª edição da tradicional Noite Folclórica da Bacabeira.

Fonte:Notas do Daniel Aguiar/Jornal Agora Santa Ines

Enfermeiros e técnicos de enfermagem realizam passeata em São Luís

Nesta quarta-feira, uma passeata dos enfermeiros e técnicos de enfermagem no bairro do Renascença, está acontecendo desde às 9h da manhã. A concentração foi em frente à clínica São Marcos, de lá a classe seguirá para a sede do Sindicato dos Hospitais (Sindhosp), no Monumental Shopping. O objetivo da passeata é chamar atenção da autoridades e sociedade em geral para as condições atuais de trabalho da classe, que pede aumento do piso – que hoje é de R$ 1.700, 00,  a suspensão da escala de 12X36 e uma adequação dos salários dos técnicos de enfermagem, que em alguns lugares na capital ganham menos de um salário mínimo. Vale relembrar que no mês de Maio houve uma outra manifestação dos enfermeiros em protesto a terceirização da categoria onde se deslocaram até o Palácio dos Leões.

Fonte:iDifusora

Nomes de prédios com homenagem a pessoas vivas deverão ser modificados em 50 cidades

Em cumprimento a recomendação da Procuradoria da República, o governador Flávio Dino assinou decreto que determina a ocultação ou remoção de inscrições com nomes de pessoas vivas em prédios públicos sob administração ou pertencentes ao Poder Executivo do Estado do Maranhão. Os novos nomes serão sugeridos pelas Secretarias de Estado responsáveis por cada pasta, observando os critérios de que o homenageado já tenha falecido, probidade e relevante contribuição ao campo temático da pasta ao prédio pertence.

A partir de 2015, 50 cidades do Maranhão determinadas pelo Ministério Público Federal passarão por modificação nos nomes de prédios estaduais que contiverem inscrições, gravuras, pinturas, letreiros, faixas, placas, cartazes ou qualquer outra forma de identificação por nome de pessoa viva atribuído a bens públicos de qualquer natureza. A orientação do MP destaca o cumprimento de Lei 6,454/77, que veda homenagem a pessoas vivas em logradouros públicos em todo o território nacional.

O decreto assinado na tarde desta terça (30) dispõe que unidades educacionais e de saúde, museus, bibliotecas, sedes de repartições e serviços públicos, prédios, monumentos, ginásios, estádios, autarquias, fundações, institutos e quaisquer logradouros públicos (praças, ruas, avenidas, travessas, pontes, bairros, vilas, distritos, parques), bem como obras públicas nessas cidades não poderão conter nome de pessoas vivas.

A primeira orientação partiu da Procuradoria de Caxias, em 13 de agosto de 2014, quando o Governo do Estado foi pela primeira vez notificado para o cumprimento da orientação. Em 4 de março de 2015, foi a vez da Procuradoria Federal em Bacabal fazer a recomendação ao Governo do Maranhão. O não cumprimento de tais recomendações do MP resultariam em ações judiciais ao Estado e às autoridades políticas competentes.

Para modificar os nomes de prédios ou instituições relacionadas ao Executivo Estadual, cada secretaria deverá propor ao Governo do Maranhão o nome a substituir o homenageado atual, num prazo de 60 dias. No caso de nomes de pessoas naturais, necessariamente já deverão ter falecido, devendo-se priorizar pessoas da comunidade ou personagens notáveis por seus exemplos de ética, probidade e relevante contribuição ao campo temático que tenha afinidade com a destinação do bem a ser denominado.

A região da circunscrição de Caxias abrange, além da própria cidade de Caxias, os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Barão do Grajaú, Buriti Bravo, Codó, Coelho Neto, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Lagoa do Mato, Matões, Nova Iorque, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timbiras e Timon.

Já a regional de Bacabal possui como integrantes os demais 23 municípios, que são: Altamira do MA, Alto Alegre do MA, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago-Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do MA, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do MA, São Mateus do MA, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Vitorino Freire.

Fonte:Jornal Pequeno

Polícias do MA e PI desarticulam quadrilha de ladrões de carro

Uma operação conjunta das polícias Civil do Maranhão e Piauí resultou na prisão de onze pessoas ligadas a uma quadrilha especializada em roubo, adulteração e falsificação de documentos de veículos nesta terça-feira (30). Além das prisões, foram apreendidos doze carros, uma máquina para fabricar placas automotivas e cerca de R$ 12 mil em dinheiro.

A polícia também encontrou mais de 200 documentos, que podem ser do lote extraviado do Departamento Nacional de Trânsito do Piauí em 2014.  Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, mais de 150 policiais participaram da ação coordenada pela Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter-MA) e Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco-PI).

O delegado Armandino Pinto, titular da Polinter, disse que as investigações começaram há quase um ano e tiveram como foco a atuação da quadrilha nas cidades de Timon (MA), Teresina e Parnaíba no Piauí e em outras partes do país. “Três pessoas foram presas em Timon, enquanto os outros suspeitos foram capturados pela polícia piauiense".

Ao todo a polícia cumpriu oito mandatos de prisão e 30 de busca e apreensão durante o desenrolar da “Operação Adulteração”, nome dado a ação que ainda investiga outros envolvidos com a quadrilha.

Parte dos detidos foi encaminhada para a Delegacia Regional de Timon, enquanto outros foram levados para o Piauí, onde serão adotados as devidas providências.

Fonte:G1MA

Câmara rejeita proposta para reduzir a maioridade penal

A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º/7), votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos. O texto teve 303 votos favoráveis. Para alterar a Constituição, seriam necessários 308 deputados. A discussão do tema começou às 20h, após a votação de outras duas matérias.

O texto rejeitado pelos parlamentares foi criado pelo relator da matéria na comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Acertado com os líderes do PSDB e do PMDB, entre outros partidos, o texto de Bessa reduzia a maioridade penal apenas para crimes hediondos, crimes dolosos contra a vida (latrocínios e homicídios, por exemplo), furto qualificado e outros. Cunha pode por em votação, nos próximos dias, o texto original da PEC, apresentado em 1993 por Benedito Domingos (DF), e que reduz a maioridade para todos os crimes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que o texto original de Bessa ou outra alternativa poderá ser votada na próxima semana ou ficar para o segundo semestre, dependendo da votação em segundo turno da reforma política, tema que classificou como prioridade. “Se a votação do texto original ou de alguma (proposta) aglutinativa atingir (308 votos), ótimo. Se não é porque a Casa quer permanecer com a legislação existente”, afirmou.

De acordo com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), a prioridade agora é votar propostas alternativas, como a que aumenta a punição para menores infratores por meio de uma alteração do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA). “Aprovar (a redução da maioridae penal) do jeito que estava era um retrocesso. E agora nós vamos reunir com os líderes da Casa. Não derrotados e nem vencidos (...) Prevaleceu o bom senso”, afirmou. O Senado pode votar amanhã substitutivo de projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que altera de três para oito anos a punição para menores de 18 anos.

Protestos

Desde cedo o dia foi de tensão no Congresso. O momento mais crítico foi por volta das 18h, quando cerca de 200 manifestantes e a Polícia Legislativa entraram em confronto na entrada do Anexo II da Câmara. Estudantes contrários à redução gritavam palavras de ordem e tentaram entrar no prédio. Em resposta, 50 policiais usaram spray de pimenta para dispersar o protesto. Em seguida, outros 300 manifestantes que estavam na Esplanada foram para o local. Um trecho da pista S1 foi fechada e cerca de uma hora depois a manifestação se dispersou.

Por determinação da Presidência da Câmara, a entrada no plenário foi limitada a 200 senhas distribuídas pela manhã a lideranças partidárias de forma proporcional para que repassem ao público. A capacidade da galeria do plenário é de 300 pessoas. De acordo com Cunha, a restrição visava preservar a segurança. “É a garantia que é colocada pelos bombeiros à segurança da Casa. Não é questão de ter espaço. Você tem que ter possibilidade de evacuação sem risco de vida de ninguém”, afirmou o parlamentar.

Mesmo com habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 60 manifestantes contrários à redução da maioridade penal tiveram dificuldades de entrar na Casa. Dezenove integrantes da União dos Estudantes (UNE) e da União Nacional de Estudantes Secundaristas (Ubes) e outros 41 integrantes da organização Amanhecer Contra a Redução tiveram o acesso limitado pela Polícia Legislativa. “A minha senha é o habeas corpus, uma decisão do STF”, disse Mateus Weber, diretor de Comunicação da UNE.

Outros manifestantes foram impedidos de acessar o Salão Verde da Câmara, que dá acesso ao plenário da Casa. A restrição motivou uma manifestação, com gritos de “Cunha, não esquece é decisão do STF”. Durante outra confusão, no anexo II, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) caiu no chão. Ele disse que foi empurrado, mas não sabe por quem. "Os manifestantes estavam dizendo que eu não ia poder entrar e me empurraram. Eu nem sei de que lado eles estavam", afirmou. O parlamentar se posicionou a favor da redução em ocasiões anteriores e em discurso na tribunal do plenário, disse que iria se abster.

No departamento de Polícia Legislativa, pelo menos duas registraram queixas. A deputada Moema Gramacho (PT-BA) disse ter sido agredida verbalmente por um manifestante favorável à redução. Um manifestante favorável à redução disse ter sido alvo de injúria racial. O homem também “golpeado no rosto por um objeto contundente”, segundo o diretor da Polícia Judiciária da Câmara, Roberto Peixoto. Um estrangeiro da Costa do Marfim, supostamente envolvido na confusão, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Civil do DF por estar sem documentos.

Fonte:Correio Brasiliense