O desastre de Mariana é o retrato do Brasil

por Wilson de Figueiredo Jardim*

O rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco ocorrido em 05/11 pode ser considerado o maior desastre ambiental já causado pelo homem no Brasil. Um número relativamente pequeno de vítimas frente à dimensão do evento, seguido por uma comoção mundial frente aos atentados terroristas em Paris que ocorreram na semana seguinte serviram para desviar as atenções do problema brasileiro. Similar ao que ocorreu quando do assassinato do então prefeito Toninho de Campinas, morto um dia antes do ataque às Torres Gêmeas em Nova Iorque , cuja atenção mundial acabou sombreando a morte do ex-prefeito.

No entanto, o evento de Mariana serviu para mostrar a negligência e a inoperância dos órgãos governamentares frente aos eventos desta natureza. Mesmo para quem não tem formação técnica, um simples passeio pela região mineradora e siderúrgica de Minas Gerais mostra a degradação ambiental em todas suas formas: uma forte contaminação atmosférica associada a um passivo ambiental visível nos solos e águas, onde a fiscalização pelos órgãos governamentais (DNPM e FEAM) fica muito aquém do esperado. Nestas regiões a riqueza é para poucos, enquanto que a degradação ambiental é democratizada. Se as Normas Reguladoras da Mineração estivessem sendo seguidas na sua totalidade pela Samarco, este evento não deveria ter ocorrido.

Quando o mar de lama desceu como uma avalanche para atingir o rio Doce, levando tudo no seu caminho, o governo descobriu que não sabia como agir, e começou o festival de barbaridades que não deve terminar tão cedo. Ibama, Ministério Público Federal e Estadual, agências ambientais estaduais, concessionárias de água, aventureiros, cada um falando sua linguagem própria. Afinal, qual era mesmo o material contaminante?

A primeira ação conjunta que se esperava do governo era a identificação rápida e precisa do material que jorrou da barragem. Granulometria, densidade, composição química, potencial de lixiviação de intoxicantes, dentre outros para só assim poder avaliar os possíveis impactos para a saúde humana e a biota. Como isso não foi feito, surgiram especulações sobre a toxicidade, o arsênio se tornou metal (é um metalóide), o material particulado se tornou solúvel, e assim o mar de lama invadiu também o bom senso.  Isso mostra a inoperância do governo, incapaz de colocar um único interlocutor para coordenar as ações remediativas. Interessante é que tanto na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) como na UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) há uma série de dissertações e teses que mostram a caracterização e reuso desta lama. Mas parece que a desinformação é mais interessante do que a informação.

O ápice do festival de barbaridades técnicas foi o uso de bóias de contenção de material flotante (principalmente óleos e borras de derrame de petróleo) para conter o material particulado que compõem o rejeito, o qual tem um diâmetro médio de 10 µm, e evitar sua dispersão no mar. Só faltou alguém sugerir o uso de um grande macaco hidráulico para levantar a foz do rio Doce e fazer o rio correr para a cabeceira. Humor à parte, o desencontro é tão grande que não seria possível descartar esta eventualidade.

O material mais fino que compõe a lama de rejeitos irá se dispersar com o tempo ao longo do rio e no mar, causando um impacto transiente que já mostrou sua força. O fato é que temos agora um passivo ambiental residente de grandes proporções para tratar, visando restaurar ao máximo suas condições pré-acidente. A lama, contendo uma parcela apreciável de sílica, devastou as matas ciliares e ali se depositou, pelo menos em pontos mais próximos à barragem, e deve impedir a recomposição destas matas se não for removida ou recoberta com solo fértil. O leito do rio Doce recebeu uma quantidade de rejeito que deve atuar como se fosse um selo físico, impedindo trocas na interface água/sedimento, processo esse de vital importância para a saúde do sistema aquático.

A recuperação desta bacia é processo de longo prazo, e somente terá sucesso se houver um plano de ação coeso, envolvendo vários atores que trabalhem num projeto factível, integrado, multidisciplinar, usando ao máximo todo o conhecimento que já está disponível visando o sucesso desta remediação. E por favor, esqueçam as técnicas mirabolantes e pirotécnicas, e concentrem-se na fiscalização efetiva e na prevenção.

*Wilson de Figueiredo Jardim é professor aposentado do Departamento de Química Analítica (DQA), do Instituto de Química da Unicamp

Fonte Jornal GGN

No Maranhão é tão perigoso ser jornalista quanto na Somália

Segundo dados do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), uma ONG internacional, a Somália – onde um ou mais jornalistas foram assassinados por ano na última década e o Governo se mostra incapaz para solucionar estes crimes – é o lugar mais perigoso do mundo para se exercer a profissão, incluindo blogueiros e colunistas.

Estes números foram apresentados no dia 2 deste mês em assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Síria não foi incluída porque está em guerra. Vendo estes números, é assustador pensar que nas duas últimas semanas dois blogueiros foram assinados no interior do Maranhão. O caso mais famoso no Estado é o do jornalista Décio Sá, morto em um bar, em 2012, na Avenida Litorânea.

Enquanto a Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP), órgão vinculado a Secretaria de Segurança Pública do Estado, investiga os crimes, jornalistas e blogueiros, principalmente os que escrevem sobre política, convivem com o medo e constantes ameaças. No último sábado (21), Orislandio Timóteo Araújo, o Roberto Lano, foi assassinado a tiros na cidade de Buriticupu (a 407 quilômetros de São Luís).

No dia 13 deste mês, Ítalo Eduardo Diniz Barros, foi morto com quatro tiros em Governador Nunes Freire ( a 181 quilômetros da capital). Ambos escreviam sobre política e foram ceifados de forma fria por homens em motocicletas.

O delegado titular da superintendência de homicídios, Leonardo Diniz, informou que equipes da SHPP se dirigiram para o interior no intuito de elucidar os casos. “Já estamos com equipe em campo e abrimos linhas de investigações sobre o caso de Buriticupu. Acredito que em pouco tempo vamos poder apresentar algo de concreto. Quanto ao crime de Nunes Freire, demos apoio à superintendência do interior e estamos acompanhando de perto”, explicou.

O delegado titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Thiago Bardal, acredita que esses assassinatos estão diretamente ligados a crimes políticos. “Estes crimes são para intimidar, com certeza. Como a polícia não tem bola de cristal, nós iniciamos investigações após denúncias. E como a polícia do Maranhão vem cada vez mais fechando o cerco contra criminosos, principalmente nas cidades do interior, estes crimes começaram a aumentar”, disse.

Ameaças, medo e descaso

Não é preciso muito esforço para encontrar profissionais que convivem com o medo. Chefe de reportagem do jornal O Estado e blogueiro, o jornalista Daniel Matos afirma que as ameaças são constantes. “Recebo ameaças constantemente, principalmente em comentários no meu blog. Até ligações com esse teor eu recebi. Geralmente estas ameaças ficam apenas no campo da intimidação, mas convivemos com isso sim”, contou.

Editor de política de O Estado e também blogueiro, o jornalista Marco Aurélio D’Eça acredita que quem trabalha com blog acaba despertando ainda mais ódio, até de autoridades como a polícia e o poder judiciário. “Agente se sente ameaçado o tempo inteiro. Há insinuações e intimidações. O problema principal, ao meu ver, é que blogueiros são vistos com forte antipatia pelas autoridades. A polícia e o judiciário nos enxerga com raiva. Por isso, vemos certo descaso nas apurações destes crimes”, asseverou.

A observação do jornalista Marco D’Eça sobre o descaso na apuração destes crimes chama atenção para um dado apresentado pelo CPJ na ONU. O Brasil, com 11 casos de assassinatos de jornalistas não resolvidos desde 2008, quando começou esta contagem, ocupa o 11º lugar entre os países mais perigosos para estes profissionais. Segundo o levantamento, na maioria dos casos, a prestação de contas chegou apenas aos autores materiais, mas não até os autores intelectuais.

Em São Luís, o caso mais famoso é o do blogueiro Décio Sá, que foi assassinado no 23 de abril de 2012, na Avenida Litorânea, com vários tiros. Até hoje, apenas o assassino confesso, Jhonatan de Sousa Silva, e um comparsa foram julgados e condenados. Os suspeitos de serem os mandantes do crime seguem presos, mas ainda não foram condenados.

Dados da pesquisa do CPJ

– Aproximadamente 96 % das vítimas são jornalistas locais. A maioria informava sobre a política e a corrupção em seus países natais.

– As ameaças frequentemente antecedem os homicídios. Em ao menos quatro em cada 10 assassinatos de jornalistas, as vítimas haviam denunciado ameaças, que quase nunca são investigadas pelas autoridades.

– Grupos políticos, entre eles facções armadas, são suspeitos de cometer 46% dos casos de assassinato, um aumento de 6% em relação ao índice de 2014. Funcionários governamentais e militares são considerados os principais suspeitos em quase 25% dos casos.

– Em apenas 2% dos casos os autores intelectuais foram apresentados e processados.

Do Imirante

Árvore sendo derrubada

Quinze serrarias são fechadas no entorno de reservas indígenas em operação no Alto Turi e outras reservas

Quinze serrarias que atuavam de forma clandestina no entorno da reserva indígena Alto Turi, no norte do Maranhão, foram desativadas e tiveram os equipamentos destruídos durante operação da Polícia Civil e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As toras de madeiras encontradas nesses locais foram incineradas.

“Todo mundo se evadiu. A gente não sabe quem é o dono, o responsável. Se a gente sair, ele vai vir tirar a serraria e colocar em outro local. Ele vai continuar causando dano ao meio ambiente, por isso destruímos”, explicou o fiscal do Ibama Givanildo Lima, chefe da operação.

A madeira extraída ilegalmente das terras dos índios Ka'apor enchem os pátios das serrarias clandestinas. Em Zé Doca, a 400 quilômetros deSão Luís (MA), os fiscais encontraram madeira estocada e constataram a ausência de licença ambiental. O valor da multa aplicada foi de R$ 110 mil.

Em outra serraria não havia estoque de madeira, mas mesmo assim o local foi embargado e os equipamentos lacrados. Foi feito o termo de infração por ela funcionar sem a licença outorgada pelo órgão ambiental competente e acabou tendo a atividade embargada.  A ação foi motivada após denúncias feitas pelos índios Ka'apor.

Na semana passada, uma operação da polícia conseguiu desarticular 11 serrarias que ficavam próximas a aldeias indigenas, nas cidades de Centro do Guilherme, Centro Novo e Buriticupu, no interior do Maranhão. Além de cortar e retirar madeiras ilegalmente das matas, as serrarias clandestinas também praticavam furto de energia.

Do G1MA 

Presos suspeitos de crimes previdenciários no Maranhão

Equipes da delegacia da Polícia Federal (PF) de Caxias (MA) – município localizado no leste do Maranhão, a 360 km de distância da capital –, ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e Previdência Social (MPS) e Ministério Público Federal (MPF), além de órgãos que integram a Força-Tarefa Previdenciária, iniciaram na manhã desta terça-feira (24) uma operação para reprimir crimes previdenciários no Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo inicial é de R$ 11 milhões.

Dez mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva, além do sequestro e arresto de bens e valores estão sendo cumpridos nas cidades de Caxias, Codó, Vargem Grande, Presidente Dutra, Barreirinhas, Paço do Lumiar e São Luís e Teresina (PI).

Entre os mandados judiciais, estão o que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda o pagamento de 288 benefícios assistenciais com graves indícios de fraude, submetendo-os a procedimento de auditoria.

Cem policias federais e cinco servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (Apegr) – vinculada ao MPS – da operação batizada de Quilópode.

Esquema

As investigações tiveram início em 2012, quando foi identificado o esquema criminoso em que são falsificados documentos públicos para fins de concessão de benefícios de amparo social ao idoso, cujos titulares eram pessoas fictícias criadas pela associação criminosa para possibilitar a fraude.

Ainda de acordo com a PF, a organização criminosa atuava desde 2010. Um servidor do INSS, funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e dos Correios participavam da quadrilha, concedendo e atualizando benefícios, atuando na abertura de contas-correntes, realização de prova de vida, renovação de senhas bancárias e efetivação de empréstimos consignados.

Fonte:G1MA 

Para que serve a Ética?

Por LUIZ CLAUDIO TONCHIS

A palavra “ética” é fácil de ser dita, mas difícil de ser praticada e compreendida. Sempre a exigimos quanto às atitudes de alguém, e cheios de empáfia reclamamos a sua falta em vários contextos da vida em sociedade, como por exemplo, na política, na religião ou nos relacionamentos interpessoais. O primeiro grande problema da ética é que ela tende a ser sempre terceirizada, ou seja, o problema da falta de ética é sempre problema do outro. Eu? Não! Eu sempre faço a minha parte... É muito comum as pessoas se excluírem quando se trata de uma reflexão ética.

O que se mostra atualmente é que a aplicação concreta dos preceitos da ética está no campo do impossível, é uma utopia, não passa de uma mera abstração e só existe no mundo da intencionalidade. Para muitos, não há como ser ético se o outro não o é. O bem comum não existe. Acreditam que para um “se dar bem” o outro tem que “se dar mal” e que sempre prevalece a lei do mais forte ou daqueles que têm mais poder. Por isso, não ser ético, desprezar a moral seria uma espécie de antídoto diante do comportamento imoral do outro ou da própria sociedade. Na verdade, falta reflexão, falta pensamento crítico, falta entender o que é ética. Esses e outros problemas não excluem a ética – ela será sempre uma referência para um comportamento responsável e consciente, indispensável para a convivência humana. Na ética, essa construção é que está em jogo.

Afinal, qual é a diferença entre moral e ética? Impõem-se aqui algumas definições, consideravelmente abertas e flexíveis, para não engessar desde o princípio esta análise. A etimologia não poderia nos guiar nessa tarefa: os termos ta êthé (em grego, os costumes) e moraes (em latim, hábitos) são semelhantes. Contudo, apesar deste paradoxo que a análise etimológica nos revela, há que se operar uma distinção entre a ética e a moral. A primeira é mais teórica que a segunda, pretende-se mais voltada a uma reflexão sobre os fundamentos da segunda.

Assim, poderíamos dizer que a ética é a reflexão sobre a melhor forma de agir de acordo com as circunstâncias e o contexto, visando o bem comum. Já a moral, está voltada para o cumprimento das regras que a sociedade adota como definindo o que é certo ou errado, o proibido e o permitido, o que pode e o que não pode ser feito. A moral seria o “cumpra-se”. Já a ética é o “pense”.

Pois bem, há uma crise moral e ética nesta modernidade, a qual é muito bem definida pelo pensador contemporâneo Zygmunt Bauman como “modernidade líquida”. Para ele, vivemos em um momento em que a sociabilidade humana experimenta uma transformação que pode ser sintetizada nos seguintes processos: a metamorfose do cidadão, sujeito de direitos, um indivíduo em busca de afirmação no espaço social; a passagem das estruturas de solidariedade coletiva para as de disputa e competição; o enfraquecimento dos sistemas de proteção estatal contra as intempéries da vida, gerando um ambiente de permanente incerteza; a colocação da responsabilidade por eventuais fracassos no plano individual; o fim da perspectiva do planejamento a longo prazo; e o divórcio e a iminente separação total entre poder e política. Tudo isso afeta significativamente o campo da ética e da moral.

Assim, Bauman nos aponta que vivemos num momento em que as referências tradicionais desapareceram, em que não sabemos mais exatamente quais podem ser os fundamentos possíveis de uma teoria ética. Por exemplo, atualmente, o que é que nos permite dizer se uma lei é justa ou se as ações do Poder Judiciário estão sendo cumpridas e executadas adequadamente perante todos? Se as políticas públicas de assistência social, como por exemplo, o bolsa família, as cotas para minorias (negros, pobres, indígenas) são o melhor caminho a ser seguido? Se o modelo de política econômica em voga está condizente com as regras morais e éticas? Além disso, as evidências de corrupção estão cada vez mais explícitas. Não há consenso quanto a estes temas.

De certa forma, essa relatividade interpretativa, subjetiva, desencadeia uma crise de valores e produz um vazio absoluto tanto na moral quanto na ética. Assim, estamos mergulhados nesse niilismo, essa relação com o “nada”, ou seja, um modelo de pensamento e comportamento, recorrente no tempo e no espaço, que nega a existência do absoluto, quer como valor, quer como a própria ética.

O niilismo é um termo empregado por Nietzsche para designar o que considerou como o resultado da decadência européia, a ruína dos valores tradicionais consagrados na civilização ocidental, já no século XIX, que continua cada vez mais forte nesta pós-modernidade. O niilismo caracteriza-se pela descrença generalizada em um futuro ou destino glorioso da civilização, que coloca o futuro da humanidade em dúvida, opondo-se, de certa forma, à ideia de progresso dos valores. Esse conceito nega a crença em um referencial absoluto, que é o fundamento metafísico de todos os valores éticos e sociais da tradição.

O niilismo nietzschiano propõe, no entanto, a busca de novos valores que sejam “afirmativos da vida”, da vontade humana, superando os princípios metafísicos tradicionais e a “moral de rebanho” da religião massificada, os valores das instituições, da elite dominante e de tudo que é determinado num sentido ideológico de dominação e, assim, situando-se “para além do bem e do mal”.

Pois bem, alguns filósofos consideram a moral como “condição suficiente da virtude”. É o caso de Sócrates e Platão, que admitem a maldade como resultado da ignorância. Não basta, porém, conhecer o dever para cumprí-lo, é necessário ainda o esforço da vontade para subordinar a sua própria conduta rumo ao mesmo. Outros filósofos, como Rousseau, concluíram quanto à inutilidade prática da moral como ciência, com a convicção de que bastam “a consciência e as boas inclinações” para conduzir nossos atos ao caminho do bem.

Sem dúvida, nosso senso moral inato pode nos levar a praticar boas ações. Mas é inegável que o conhecimento das normas do dever facilita o seu cumprimento. A ciência moral mostra, com clareza, os princípios que deve orientar nossa conduta e justifica, racionalmente, o dever que devemos cumprir, evitando que nossa ação seja dominada pelas reações instintivas, de revolta pela configuração de mundo em voga, de não ser ético como um instrumento de defesa, ou mesmo, pelos impulsos da afetividade e pelos sofismas da paixão.

Além disso, a aplicação dos valores ou princípios da moral e a ética são complementos indispensáveis para encararmos todos esses problemas do mundo contemporâneo. O progresso, o desenvolvimento das tecnologias, o advento e ascensão dos meios de comunicação digitais e da cultura são supérfluos e até prejudiciais, se paralelamente não melhorarmos o homem e encaminhá-lo, de alguma forma, à pratica do bem. A ciência somente contribui para o engrandecimento do homem e da sociedade como um todo quando os valores morais e a ética estiverem em vista. Por isso, já dizia Sócrates, com razão: “Todas as ciências, sem a ciência do bem, seriam mais nocivas do que úteis”. Assim, devemos repensar o que estamos fazendo com o nosso presente e definirmos um possível futuro onde o bem esteja em pauta. A moral e a ética são os instrumentos para a nova perspectiva de vida melhor em todos os sentidos.

Luiz Claudio Tonchis é Educador e Gestor Escolar, trabalha na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, é bacharel e licenciado em Filosofia, com pós-graduação em Ética pela UNESP e em Gestão Escolar pela UNIARARAS. Atualmente é acadêmico em Pós-Graduação (MBA) pela Universidade Federal Fluminense. Escreve regularmente para blogs, jornais e revistas, contribuindo com artigos em que discute questões ligadas à Política, Educação e Filosofia.

Do Jornal GGN

O Blog do Nan Araujo, este diário online, ficou alguns dias sem atualizações de postagens, em virtude de muitas ocupações em outro trabalho, sem um tempinho para pesquisar e elaborar informações de qualidade, confirmando nossa proposta inicial. Apesar das dificuldades e os riscos que correm os Blogueiros, vamos à luta.

Obriagado a todos que apoiam e acessam o Blog do Nan Araujo!

 Um grande abraço a todos, 

Nan Araujo.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL

Secretaria Municipal de Saúde

                                                                      Conselho Municipal de Saúde

                  C.N.P.J.: 07.186.334/0001-40

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. PATRÍCIO GOMES DE SOUSA

É COM PESAR QUE RECEBEMOS A NOTÍCIA DA MORTE NESTE DOMINGO 15/11/2015, DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE SR. PATRÍCIO GOMES DE SOUSA.

QUEREMOS MANIFESTAR NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA E AOS AMIGOS. TIVEMOS OPORTUNIDADE DE CONVIVER COM O SR. PATRÍCIO GOMES DE SOUSA NESTE MANDATO NO CMS E SOMOS TESTEMUNHA DE SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E LEALDADE AO TRABALHO SOCIAL EM DEFESA DO SUS E DA MELHORIA CADA VEZ MAIS DE UMA SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, COMO POLÍTICA PÚBLICA SOCIAL QUE ALCANÇASSE TODA A POPULAÇÃO. É UMA PERDA IRREPARÁVEL PARA A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

                                                                                                                                                                       

Silas Duarte de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde