30 de jun. de 2017

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Deuzimar é apontado como agiota, pois emprestava dinheiro a pessoas na cidade e cobrava juros de 5% ao mês. Os cartões retidos eram garantias de pagamento.

Comerciante é preso com mais de 100 cartões de benefícios sociais no MA

O comerciante Deuzimar Silva Nascimento, conhecido como ‘Boca’, foi preso em flagrante, na última quarta-feira (28), na cidade de Passagem Franca, distante 516km de São Luís. De acordo com investigações da Polícia Civil e do Ministério Público, o comerciante tinha 107 cartões do Bolsa Família e benefícios previdenciários e assistenciais.
Deuzimar é apontado como agiota, pois emprestava dinheiro a pessoas na cidade e cobrava juros de 5% ao mês. Os cartões retidos eram garantias de pagamento.
Quando os policiais chegaram à residência do comerciante, encontraram ainda animais silvestres, cigarros e remédios à venda e sem nota fiscal da compra, além de armas como uma pistola .40 (do Piauí), um revólver calibre 38, munições de outros calibres e até uma luenta para ser usada com armas longas.
Durante as investigações da Promotoria de Passagem Franca, “uma senhora, cuja neta teria vendido o cartão de benefício previdenciário a Boca, declarou que o comerciante foi até a residência dela exigir que a mesma fosse ao banco com ele para desbloquear o cartão e possibilitar o saque. Como ela se recusou, o comerciante a ameaçou, argumentando que possuía todos os dados pessoais da idosa e que cancelaria todos os seus benefícios previdenciários. No momento, a senhora passou mal, sendo socorrida por vizinhos”.
Por conta dos animais silvestres e das armas encontradas na residência, o filho do comerciante, Mateus Carvalho Silva, também foi preso. Ele pode sair em caso de pagamento de fiança fixada pela Polícia Civil, mas Deuzimar vai ficar preso preventivamente, como pediu o Ministério Público.

De acordo com as autoridades que participaram da ação, o comerciante assumiu tudo, inclusive que os remédios e os cigarros foram comprados de um vendedor ambulante. Ele deu detalhes da cobrança que fazia após os empréstimos e confirmou que as armas apreendidas eram dele.
G1 
Brasília - As centrais sindicais convocam greve geral contra as reformas da Previdência e trabalhista e por eleições diretas. Polícia bloqueou acesso à Esplanada dos Ministérios (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Acesso à Esplanada dos Ministérios é fechado para veículos por causa de greve geral/Créditos Agencia Brasil

Bloqueios e atos de protesto marcam greve contra reformas do governo federal

Em diversas cidades do país foram registrado bloqueios de vias e atos de protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista. As centrais sindicais e movimentos sociais convocaram uma greve geral para hoje. O governo federal argumenta que as reformas são necessárias para o ajuste fiscal das contas públicas, retomada do crescimento da economia e geração de empregos. 
São Paulo
Na capital paulista, ônibus e metrô estão funcionando, pois os rodoviários e metroviários não aderiram à greve. No começo da manhã, manifestantes bloquearam parcialmente vias da cidade, como Avenida Washington Luís, e pontos de rodovias entre elas a Rodovia Régis Bittencourt, próximos à entrada da capital paulista. De acordo com a prefeitura, o trânsito flui normalmente.
Pouco antes das 8h, manifestantes ocuparam o saguão do Aeroporto de Congonhas e promoveram um ato de protesto. Não foram registrados atrasos nos embarques e desembarques de passageiros por causa da manifestação.
Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), bancários, professores, petroleiros e profissionais da saúde devem aderir à greve.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, as estações do metrô, barcas, trens urbanos, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e ônibus funcionam normalmente. O mesmo ocorre nos aeroportos Santos Dumont, na região central da cidade, e no Aeroporto Internacional do Rio/Galeão, na Ilha do Governador. As agências bancárias da Caixa Econômica e do Banco do Brasil estão fechadas. Os caixas eletrônicos estão funcionando.
Manifestantes bloquearam vias e rodovias. A cidade está em estágio de atenção, desde as 6h20, por causa dos bloqueios e retenção no trânsito, o que significa que um ou mais incidentes estão atrapalhando a mobilidade em uma região. 
No momento, manifestantes se concentram na Rua Pinheiro Machado, altura do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, e também na Rua das Laranjeiras. O ato é acompanhado pela Polícia Militar, mas não provoca problemas no trânsito. As vias estão liberadas ao tráfego de veículos. Há também interdição parcial na Avenida Rodrigues Alves, zona portuária do Rio, em frente ao Hospital dos Servidores do Estado.
O tráfego está normal na Avenida Brasil, que teve problemas no trânsito pela manhã devido a interdições provocadas por manifestantes. A Avenida Brasil é a principal via expressa do Rio, ligando a zona portuária da cidade às zonas norte e oeste, e faz confluência com as rodovias Presidente Dutra e Rio Juiz de Fora.
Está previsto um ato no centro do Rio no fim do dia. O prefeito Marcelo Crivella avalia que a cidade está operando dentro da normalidade. 
Distrito Federal 
Os ônibus e trens do metrô estão parados. A Justiça Federal determinou que, no mínimo, 30% da frota dos dois meios de transporte sejam mantidos em circulação. Se a medida não for cumprida, será aplicada multa de R$ 2 milhões para cada sindicato.
 As agências bancárias também estão fechadas e só terminais de autoatendimento funcionam.
A Esplanada dos Ministérios está fechada para circulação de veículos. A interdição começa na Rodoviária do Plano Piloto, sentido Palácio do Planalto.
Policiais militares montaram cordões de revista nos acessos de pedestres à área para impedir a entrada de manifestantes com paus, pedras, barras de ferro ou qualquer material que possa ser usado como arma. 
Além de 2.600 policiais militares na área central da cidade, 400 homens da Força Nacional estão, desde as 5h, fazendo a segurança patrimonial dos ministérios. Na greve geral de 28 de abril, vários prédios foram alvo de vandalismo. A operação seguirá até o fim da manifestação, que têm expectativa de público, segundo a Polícia Militar, de 5 mil pessoas.
Sergipe
Na capital e região metropolitana, 40 categorias aderiram à greve geral, segundo centrais sindicais. O comércio funciona normalmente no centro de Aracaju (SE), mas os mercados municipais não abriram.
Três pessoas foram detidas no início da manhã. De acordo com a Polícia Militar, eles se preparavam para fechar a ponte que liga Aracaju à cidade de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana. Com os manifestantes foram apreendidos cerca de 20 pneus e três litros de gasolina.
Será realizada uma caminhada no centro da capital. 
Pernambuco
Apesar de não aderirem oficialmente à greve geral, os rodoviários realizaram uma manifestação no centro do Recife, estacionando os ônibus em uma das principais avenidas da cidade, o que afetou o trânsito. Já os metroviários paralisaram totalmente as atividades e apenas a linha centro do metrô está funcionando somente nos horários de pico.
Foram registrados bloqueios em rodovias e vias na região metropolitana, como o acesso ao município de Jaboatão dos Guararapes.
Paraná 
Adesão dos trabalhadores é parcial em Curitiba. Motoristas e cobradores de ônibus e garis estão trabalhando. Os petroleiros aderiram parcialmente à greve. A categoria manteve a paralisação até as 9h e, depois, iniciou o trabalho.
Já os bancários, vigilantes e profissionais da educação estão em greve. O Hospital de Clínicas, ligado à Universidade Federal do Paraná, está fechado. Estão previstos atos de mobilização durante a tarde. 
Minas Gerais
Em Belo Horizonte, os professores e os metroviários aderiram ao movimento de paralisação. Na capital mineira, as estações do metrô estão fechadas.
Já a adesão dos bancários e profissionais de saúde é parcial. De acordo com o sindicato dos bancários do estado, algumas agências bancárias irão abrir com quadro de funcionários reduzido. 
Manifestantes fizeram pela manhã atos de protesto no centro da cidade, e chegaram a interditar algumas vias. O trânsito já está liberado. 
Acre
Em Boa Vista, manifestantes bloquearam duas das principais avenidas da cidade, que foram liberadas às 9h, quando os manifestantes se dirigiram em carreata para o centro cívico da capital.

Hoje foi decretado ponto facultativo pelo governo estadual e municipal por causa do feriado municipal de São Pedro, que foi ontem (29). Com isso, os serviços públicos não foram afetados pela greve.
Agencia Brasil 

Comissão de Direitos Humanos vota projetos que ampliam direitos dos idosos

Projetos que ampliam os benefícios para pessoas idosas serão votados em reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (4) às 12h. As propostas tratam dos cuidados com o idoso e questões de acessibilidade.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 648/2015 estabelece que as instituições especializadas em cuidados de idosos ofereçam programas de internação por períodos. Assim, o idoso não seria privado integralmente de estar com a família como a ocorre no modelo atual de permanência continuada.
Segundo o autor do projeto, senador Álvaro Dias (PV-PR), a proposição busca a preservação da convivência familiar, já que com a internação permanente em abrigos a convivência fica prejudicada. O senador argumenta que grande parte dos adultos trabalha durante o dia e não tem condições de arcar com os custos de cuidadores particulares. Por isso muitas vezes optam pela institucionalização continuada para que os idosos da família tenham os cuidados de que necessitam.
Favorável ao projeto, a relatora, senadora Ângela Portela (PDT-RR), argumenta que é “absolutamente urgente criar arranjos flexíveis que garantam os direitos dos idosos à saúde e à convivência familiar e comunitária”.
Moradia
Já o PLS 650/2011 estabelece alterações no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) para que unidades habitacionais construídas para beneficiário idoso apresentem adaptações necessárias à garantia de condições de acessibilidade. As definições do projeto também valem para pessoas com deficiência.
O projeto original é de autoria senado Humberto Costa (PT-PE), mas a proposta recebeu alterações do relator, senado Paulo Paim (PT-RS), na forma de um substitutivo.

No substitutivo, Paim alterou o texto da proposição original para esclarecer que as adaptações devem ser solicitadas até a formalização do contrato de compra e venda. Segundo ele, essa providência é necessária porque as regras do programa não permitem antever essa demanda durante as fases iniciais dos empreendimentos.
Agencia Senado

29 de jun. de 2017

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Câmara aprova acesso facilitado de professores ao ensino superior
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6514/09) que facilita o acesso de professores do ensino básico da rede pública a cursos superiores de licenciatura.
Pelo texto do Senado, as instituições de ensino superior deverão criar processo seletivo diferenciado para os professores principalmente nas áreas de Pedagogia, Matemática, Física, Química, Biologia e Língua Portuguesa. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
Autonomia
Para o relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta não fere a autonomia das universidades. "A legislação projetada refere-se a processo seletivo diferenciado, permitindo que os regulamentos de cada universidade estabeleçam mecanismos específicos", defendeu.

Pela proposta, terão direito ao benefício os profissionais concursados da rede pública nos três níveis (municipal, estadual e federal), com pelo menos três anos de experiência e sem diploma de graduação.

Como tramita em caráter conclusivo, e já foi aprovada pela única comissão de análise de mérito, a de Educação, a proposta segue para sanção presidencial.
Agencia Câmara

Comissão vai debater possibilidade de demissão de servidores concursados

A Comissão Senado do Futuro vai promover um ciclo de audiências públicas  sobre o futuro da Previdência Social e dos direitos trabalhistas; das carreiras dos servidores públicos; das emissoras de rádio e TV comunitárias; da inovação e produção científica e tecnológica; dos meios de transporte e da mobilidade urbana; e da produção de energia no Brasil. Os requerimentos para a discussão desses temas, apresentados pelo presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), foram aprovados na reunião desta quarta-feira (28).
Durante a apresentação e votação dos requerimentos, Hélio José citou a presença da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), integrante da Comissão Senado do Futuro. Maria do Carmo é autora de projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) que regulamenta dispositivo da Constituição permitindo a demissão do servidor público estável, concursado, avaliado com insuficiência no desempenho do cargo.
O teor do projeto coincide com um dos temas – o futuro das carreiras de servidores públicos no Brasil – aprovados para o ciclo de debates da comissão. O PLS 116/2017 – Complementar será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tem como relator o senador Lasier Martins (PSD-RS). No momento, o texto está aberto a consulta pública no portal e-Cidadania e pode receber o voto dos internautas pelo link http://bit.ly/PLS116-2017.
- Estamos consolidando essa comissão como uma fonte de debate de temas fundamentais para o futuro do país – assinalou Hélio José.
O último dos seis requerimentos aprovados, relacionado com a produção energética brasileira, foi apresentado, na verdade, pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e subscrito pelo presidente da comissão. O parlamentar catarinense sugeriu a participação do engenheiro Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), na audiência sobre o uso do carvão e do urânio como fonte energética.
Agencia Senado 
Suspeito
Preso suspeito de matar Carlinhos da Van em Olho D'Água das Cunhãs 
Vítima

A Policia Civil do Maranhão, através da Delegacia do município de Olho D”água das Cunhãs, cumpriu nesta quarta-feira (28) mandado de prisão temporária em desfavor de Airton Silva Mendes, de 21 anos de idade, suspeito de participação no crime de latrocínio ocorrido em 29 de abril desse ano, tendo como vitima Sebastião Alves, popularmente conhecido como ‘Carlinhos da Van’.

De acordo com o apurado até o momento na investigação, ‘Carlin da Van’ foi encontrado morto dentro de sua residência durante a madrugada. No local, de onde foi furtada a sua motocicleta,  não havia sinais de arrombamento e não houve testemunha.

Durante as investigações constatou-se que o autor deveria manter algum relacionamento íntimo com a vitima, fato, a princípio, negado pelo suspeito, porém, diante das provas técnicas colhidas, acabou alegando que foi no local do crime apenas para deixar um indivíduo que iria dormir na casa da vítima.

Ainda segundo  Airton Silva, esse indivíduo que ainda não foi identificado, teria matado ‘Carlinhos da Van’ com golpes de faca e subtraído alguns pertences.

As investigações continuam em andamento no intuito de identificar o segundo suspeito.

Blog do Sérgio Matias
Delegado, advogado e tres civis são presos em Açailandia

A pedido do Ministério Público do Maranhão foram presos preventivamente, nesta quarta-feira (29), no município de Açailândia, o delegado da Polícia Civil Thiago Gardon Filippini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Celio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi. Eles são suspeitos de compor uma organização criminosa e das práticas dos crimes de concussão e corrupção passiva. Os presos já se encontram em São Luís.
Consta nos autos que os envolvidos cobravam dinheiro para livrar cidadãos da prisão em flagrante. Em algumas situações, o conduzido havia sido, de fato, surpreendido cometendo alguma prática ilegal. Em outras, a prisão em flagrante era forjada pelos envolvidos.
A prisão preventiva foi solicitada por meio de parecer da promotora de justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia. Decretou a prisão o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.
Os envolvidos Thiago Gardon Filippini, Silvya Helena Alves e Glauber Santos da Costa também tiveram suspensos o porte de arma de fogo e o exercício da função pública.
Modus Operandi
Pessoas que estavam em situação de flagrante eram conduzidas até a delegacia pelo investigador Glauber da Costa e pelo carcereiro Mauri Celio Silva. No local, o delegado Thiago Filippini dava ou não a autorização para a cobrança de propina. Quando havia permissão, Silvya Alves e Glauber da Costa contactavam o advogado Eric Carosi, que se apresentava ao conduzido e intermediava o acordo com o delegado. Os valores eram divididos entre os suspeitos do crime.
Blog Minard