Flávio Dino e movimentos sociais lançam "Pacto por um IDH Justo"
Dezenas de movimentos sociais vão se reunir hoje com o candidato Flávio Dino, para lançar o "Pacto por um IDH Justo".

Mudar a política para mudar a qualidade de vida do povo maranhense. Com esse objetivo, dezenas de movimentos sociais vão se reunir hoje com o candidato Flávio Dino, para lançar o “Pacto por um IDH Justo”.

O encontro no Hotel Rio Poty, na Ponta D’Areia, em São Luís, às 18h, representa uma união para reverter os baixos índices sociais do Maranhão. Os movimentos sociais vão firmar um pacto com Flávio para mudar o Estado.

O Maranhão tem o segundo pior IDH do Brasil. Essa nota mede a qualidade de vida da população.

Esses movimentos são compostos por educadores, trabalhadores rurais, religiosos, funcionários da Saúde e da Cultura, representantes da moradia popular, dos direitos humanos e das pastorais, do movimento negro, militantes e muitos outros.

Falta de oportunidades
Os movimentos sociais avaliam que, no Maranhão, “a política de concentração de renda mata vidas e sonhos. Mata por desnutrição, mata por insegurança, mata por preconceito, mata por falta de oportunidades”.

“Nós militantes dos movimentos sociais do campo e da cidade queremos mudar essa realidade do Maranhão. Todos nós temos direitos a uma vida digna, uma vida em abundância”, acrescentam.

Para os movimentos sociais, a reversão dos baixos índices passa necessariamente pela mudança política. “Precisamos dizer que este candidato é nosso, que é o candidato em quem temos esperança de mudar esses indicadores que estão aí, contra nós, as pessoas mais humildes”, afirma Joel Nascimento, presidente da Central dos Trabalhadores no Brasil (CTB/Maranhão).

A ênfase do “Pacto por um *IDH Justo” gira em torno de quatro grandes temas: Educação, Saúde, Habitação e Direitos Humanos.

IDH significa Índice de Desenvolvimento Humano medida importante concebida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para avaliar aqualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população.

Anualmente é elaborado o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com base em três pilares (Saúde, Educação e Renda) que são medidos da seguinte forma:

Uma vida longa e saudável (Saúde): expectativa de vida ao nascer

O acesso ao conhecimento (Educação): média de anos de estudo (adultos) e anos esperados de escolaridade (crianças)

Um padrão de vida decente (Renda): medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) com base na Paridade de Poder de Compra (PPC) por habitante.

PAM é o carro chefe da campanha de Edinho Lobão

Entre as propostas de governo do candidato do PMDB, Lobão Filho, uma tem chamado atenção, até mesmo pelo nome, que muito se assemelha a um nome de um programa do governo federal.

O PAM (Programa de Aceleração do Maranhão) foi formulado a partir de eixos temáticos diversos, como explica o próprio Lobão Filho. “O PAM é composto de ações setoriais regionais. PAM da educação, PAM da Saúde, PAM da produção, cada um com a sua característica”, disse.

Lobão Filho lembrou que é preciso reorganizar o aparelho estatal, promovendo uma desburocratização do sistema. “Desburocratizar o estado, fazendo com que o cidadão se sinta bem recebido no estado e não se sentir se estivesse pedindo um favor.”, assegurou.

EDUCAÇÃO
O candidato afirmou que buscou diretrizes de outros programas para formular a sua proposta, como é o caso do eixo temático “Educação, cuja proposta foi baseada em um programa cearense. “Para fazer o PAM da Educação, buscamos referencias em um projeto do Ceará, que é um projeto de meritocracia, com criação de unidades escolares com um nível mais elevado. Criando competição entre alunos para estudarem em uma escola mais diferenciada”, disse.

Lobão Filho disse ainda que nesse sistema, dependendo do desempenho dos diretores, a própria escola poderá ser beneficiada. “Meritocracia dos diretores das escolas que vão retornar benefícios financeiros para a própria escola. Vamos implantar o sistema de ensino em tempo integral de uma forma diferente, regionalizada. Alunos terão laboratórios, cultura e esportes”, explicou.

ECONOMIA
Para a área da economia o candidato do PMDB também traçou um planejamento. De acordo com ele o primeiro passo é o de análise do potencial econômico das regiões. “No PAM para a Produção o primeiro passo é a análise, feita com bastante acuidade, dos potenciais econômicos regionais. Naqueles setores que tiverem potencial de agricultura e pecuária nós iremos tratar de qualificação e criaremos agências técnicas, para fomentar as lavouras, principalmente voltada para os pequenos agricultores que não têm acesso às tecnologias”.

Idoso sai para pescar e desaparece em Santa Inês, MA

O aposentado Joel Vieira da Silva, 68 anos, saiu para pescar em um lago no bairro Aeroporto, em Santa Inês e desapareceu, há 11 dias. O lago fica próximo à casa da família.

"Minha mãe e meu irmão foram pescar de caniço e ele levou a tarrafa. Chegando em determinado horário ele se separou deles. Eles ficaram na moita e depois vieram, esperaram e ele não veio. Foram para casa e acharam estranho ele não ter aparecido. Depois, procuraram, procuraram. No dia seguinte tiveram ajuda dos vizinhos. Procuraram debaixo d'água e nada", contou no filho, Joel Júnior Vieira.

Joel Vieira sumiu no dia 18, um sábado à tarde. Três dias depois a família conseguiu apoio do Corpo de Bombeiros de São Luís. O reforço veio do Grupo Tático Aéreo. Os policiais sobre voaram o lago e a mata nos arredores por cerca de uma hora. No fim da tarde, o grupo finalizou as buscas e também não encontrou nada.

O delegado regional da Polícia Civil em Santa Inês, Valter Costa, disse que o caso está sendo investigado. Algumas pessoas já prestaram depoimento na delegacia, mas até agora não há nenhuma pista concreta do que pode ter acontecido ao idoso.

Do G1 MA

Programa tem como meta alfabetizar 100 mil maranhenses

Com a meta de alfabetizar 109.205 de jovens (a partir de 15 anos) adultos e idosos, em 171 municípios maranhenses, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em ação conjunta com o Governo Federal, realizou, nesta terça-feira (29), o lançamento do ciclo 2013 (execução 2014 a 2015) do Programa Brasil Alfabetizado.

 

O PBA é um programa do Governo Federal em parceria com Estados, Municípios e Distrito Federal, que visa contribuir para uma política pública de educação de jovens, adultos e idosos, centrada na concepção de alfabetização como porta de entrada para a escolarização.

No último ciclo do programa, com execução no período de outubro 2013 a agosto 2014, foram alfabetizadas 75.357, em 6.039 turmas localizadas em 148 municípios maranhenses.

Para este novo ciclo (execução 2014 a 2015), a Seduc está convocando entidades parceiras, prefeituras, unidades regionais e secretarias municipais de educação para atingir a meta de alfabetizar 109.205 pessoas não-alfabetizadas, em 171 municípios, sob a coordenação de 1.693 alfabetizadores/ coordenadores e 8.467 alfabetizadores.

“Essa é uma ação de Estado. Superar o índice de analfabetismo é um compromisso de todos nós, gestores da esfera pública. Estamos fazendo um grande esforço para alcançarmos o maior número de pessoas não- alfabetizadas e garantir que, após o ciclo do programa, possam dar continuidade aos estudos em níveis mais elevados”, destacou o secretário de Estado da Educação, Danilo Furtado.

O período de inscrição acontecerá nos meses de agosto e setembro e as inscrições poderão ser feitas na Seduc, unidades regionais de educação e secretarias municipais. “É necessária a participação de todos. A superação do analfabetismo depende do compromisso de cada um de nós”, ressaltou Leila Tajra, coordenadora estadual do PBA.

Fonte O Imparcial

Mais de cem mil crianças maranhenses serão imunizadas contra hepatite A 

A introdução da vacina contra hepatite A no Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro e secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. No Maranhão, o público alvo será formado por cerca de 115.990 crianças. Um total de 49.400 doses foi enviado ao estado para dar início à vacinação. As doses são direcionadas às crianças de 12 a 23 meses e já foram distribuídas para postos de saúde de todo o País. Nacionalmente, a meta do Ministério da Saúde é imunizar 95% do público-alvo, cerca de três milhões de crianças.

Com isso, o Brasil passa a oferecer, gratuitamente, 14 vacinas de rotina, garantindo todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”Completa-se um ciclo muito importante, pois o País agora tem todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em seu calendário, de forma gratuita”, afirmou Chioro.

Até então, as doses só eram oferecidas nos postos particulares. “A introdução da vacina permite tanto que seja uma resposta às ações que já temos no Brasil, quanto introduzir em áreas sem este tratamento”, disse Jarbas Barbosa.

Casos no Brasil

Desde 2006, a taxa de incidência de hepatite A no Brasil tem apresentado tendência de queda, atingindo 3,2 casos para cada 100 mil habitantes em 2013. De 1999 a 2013, foram registrados 151.436 casos de hepatite A no País. A maioria dos casos se concentra nas regiões Norte e Nordeste, que, juntas, representam 55,8% (84.501) das confirmações neste período. As regiões Sudeste abrangem 16,4% (24.835); Sul 16,3% (24.684); e Centro-Oeste 11,6% (17.566) dos casos.

Estima-se que, com a vacina para hepatite A, ocorra uma queda de 64% dos casos ictéricos da doença e de 59% das mortes. 

Fonte Portal Brasil

No Maranhão, seis candidatos disputam o voto de 4,5 milhões de eleitores

Seis candidatos disputarão nas eleições de outubro o comando do segundo maior estado do Nordeste e o oitavo maior do país. No Maranhão, onde o turismo é uma das principais atividades econômicas, o resultado da eleição para o governo do estado está nas mãos de quase 4,5 milhões de eleitores, mais de 66% da população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2013.

O advogado e professor de direito, Flávio Dino, do PCdoB, é um dos candidatos ao cargo. Aos 46 anos, Dino presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) até março desse ano, e havia sido eleito deputado federal pelo estado em 2006. Nas eleições de 2008, o candidato disputou a Prefeitura de São Luís, sua cidade natal, e em 2010, o governo estadual, mas não saiu vitorioso em nenhuma das tentativas. Flávio Dino e seu vice na chapa, Carlos Brandão (PSDB), tiveram seus nomes aprovados pela coligação Todos pelo Maranhão, que tem apoio do Solidariedade, Pros, PP, PDT e PPS, entre outros.

O senador Lobão Filho (PMDB) está na disputa ao governo pela coligação Pra Frente Maranhão, que tem apoio do PT, DEM, PTdoB, PSL, PSC, PHS e PR. Engenheiro, nascido em Brasília em 1964, Lobão Filho se tornou senador quando seu pai, Edison Lobão, assumiu o Ministério de Minas e Energia, em 2008, e, novamente, em 2011. O candidato a vice-governador na chapa de Lobão Filho é o deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB).

Pelo PSOL, o candidato Pedrosa e o vice professor Odivio disputarão o governo do Maranhão sem coligação. Nascido na capital, São Luís, Pedrosa tem 44 anos é advogado. Não há registros de outras candidaturas recentes de Pedrosa no Divulgacand, site da Justiça Eleitoral que reúne informações do pleito deste ano.

Professor Josivaldo é o candidato do PCB. Maranhense de São José do Ribamar, tem 47 anos. Em 2008, disputou uma vaga como vereador de sua cidade natal e, em 2010, tentou se tornar senador pelo estado, sem sucesso. Na mesma chapa, o estudante Francinaldo, 32 anos, também do PCB, é o candidato a vice-governador.

Outro professor na disputa é Saulo Arcangeli (PSTU), que também é servidor do Ministério Público da União. Nascido em São Luís, em 1971, Arcangeli já havia concorrido ao governo estadual em 2010, pelo PSOL. Dois anos depois, já filiado ao PSTU, tentou uma vaga na Câmara Municipal de São Luís. Nas duas disputas não foi eleito. Para o pleito deste ano, Saulo Arcangeli terá como vice na chapa a também funcionária pública Ana Paula Martins.

Aos 56 anos, o médico Zeluis Lago disputará o cargo máximo do Maranhão pelo PPL, com a advogada Cristiana Jansen, 37 anos, como vice na chapa. Natural de São Luís, Lago foi candidato a deputado estadual em 2006 e, em 2010, tentou uma vaga como deputado federal.

O eleitorado apto a votar no Maranhão foi calculado pela Justiça Eleitoral considerando títulos válidos nos 217 municípios do estado.

Informação da Agencia Brasil

Projeto favorece consumidor em ações nos juizados especiais

Está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que deixa a critério do consumidor a escolha do foro para processar e julgar ações cíveis nos Juizados Especiais. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2012 é de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e tem como relator o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

A proposta acrescenta à Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995) dispositivo para que, nas ações sobre relações de consumo, o foro competente para julgar a causa seja o do domicílio do consumidor quando este for réu. No caso em que o consumidor for o autor, o dispositivo estabelece que ele possa escolher o foro.

A proposta recebeu voto favorável do relator Aloysio Nunes. Para o senador, o projeto está de acordo com as leis que protegem o consumidor como a parte mais vulnerável da relação de consumo.

Se aprovada, após a deliberação na CCJ a proposta poderá seguir diretamente à sanção, caso não haja recurso para votação em Plenário.

Fonte Agencia Senado