11 de jul. de 2017


Carcará, Esquálido e Asa de Avião ignoram boicote de Temer ao MA


A bancada maranhense na Câmara Federal e o presidente da Famem, Cleomar Tema, passaram o dia de hoje discutindo medidas para forçar o governo federal a cumprir o acordo de parcelar o desconto em relação aos repasses do Fundeb.
Estranhamente, foi publicada, na quinta-feira (6), a portaria nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses. A medida também prejudicará o estado, que perderá R$ 47 milhões.
Líder da bancada maranhense no Congresso, o deputado Rubens Júnior anunciou uma reunião entre os representantes do Estado e o presidente Michel Temer, amanhã, às 11h, pra tratar sobre este assunto.
Segundo Cleomar Tema, ficou acordado que caso o governo federal não volte atrás, os deputados maranhenses podem começar a travar votações de interesse do Planalto. O objetivo é pressionar, ainda mais diante da situação do presidente em vias de ser afastado.
Enquanto prefeitos e deputados se unem para reverter à medida prejudicial aos municípios, os senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edson Lobão continuam inertes a situação, apesar do risco de quebradeira de várias prefeituras. O caso é constrangedor. O próprio deputado do PMDB, Roberto Costa, prometeu cobrar uma postura dos parlamentares.
Aliados do presidente Michel Temer, os representantes do Estado no Senado simplesmente fecharam os olhos. Contudo, 2018 é logo ali, e os prefeitos hoje prejudicados se preparam para dar o troco em “Carcará”, no “Esquálido” e no autointitulado “Asa de Avião”.
Blog Marrapá
Juiz Sérgio Moro

Juízes acusam Moro de usar acordos de delação para amarrar instâncias superiores


O juiz Sergio Moro tem tentado amarrar as instâncias superiores às suas decisões ao fazer acordos com delatores da operação “lava jato”. De acordo com os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em pelo menos duas oportunidades Moro determinou como seria o cumprimento da pena de réus condenados com apelações pendentes de julgamento pela corte. Por unanimidade, os integrantes da turma decidiram oficiar Moro para que ele pare de oferecer benefícios em processos sobre os quais não tem competência.
A discussão aconteceu quando o colegiado julgava a apelação que resultou na absolvição de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e na manutenção de uma condenação a 20 anos de prisão a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. O relator da apelação, João Paulo Gebran Neto, levantou questão de ordem porque, no dia anterior, Moro havia concedido benefícios a Duque em outro processo, mas vinculando o cumprimento da pena que seria definida naquele caso.
Na sentença em que Duque foi condenado mais uma vez, Moro decidiu “admitir a progressão de regime de cumprimento de pena depois do cumprimento de cinco anos no regime fechado, isso independentemente do total de pena somada, o que exigiria mais tempo de cumprimento de pena”. Isso porque o executivo fez acordo de delação premiada. “O benefício deverá ser estendido, pelo juízo de execução, às penas unificadas nos demais processos julgados por este juízo e fica condicionado à continuidade da colaboração.”
“O juiz de primeiro grau julgou o processo dele, tomou deliberações acerca de outros processos, e vinculou não apenas o tribunal, mas o juiz da execução”, reclamou Gebran, durante o julgamento. “Ao bem de conceder um benefício a um réu aqui condenado por nós, o juiz de primeiro grau acabou por invadir a nossa competência.”
A preocupação de Gebran é com a parte que assina esse tipo de acordo com o Ministério Público e vê os benefícios serem concedidos pelo juiz de primeiro grau, mesmo tendo um recurso pendente de julgamento. Na verdade, apontou o relator, quem faz isso assina um acordo nulo, porque o primeiro grau não vincula outras instâncias.
Naquele dia, o desembargador Victor Laus levava seu voto-vista em que acompanharia a divergência aberta pelo desembargador Lenadro Paulsen, presidente da 8ª Turma. Antes de começar a votar, Laus lembrou que não era a primeira vez que Moro fazia isso, e que o problema já é discutido praticamente desde o primeiro dia da “lava jato” no TRF-4.
Segundo Laus, quando a 8ª Turma julgou um caso relacionado à empresa Dunel, a primeira apelação da “lava jato” discutida pela corte, o problema já fora apontado. “Já víamos, naquela ocasião, o juízo de alguma forma querendo fazer prevalecer a sua competência sobre outros juízes. E nós já alertávamos, naquela oportunidade para esse fato, ou seja, esgotado o momento da sentença, quando o magistrado exaure a sua jurisdição, nova autoridade judiciária, dali para a frente, assume a causa.”
Apelação Criminal 5012331-04.2015.4.04.7000
Fonte: Conjur 

Profissionais de enfermagem defendem aposentadoria especial por insalubridade

Representantes dos profissionais de enfermagem defenderam em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (10) que se aplique legalmente o que já vem sendo conquistado judicialmente: a aposentadoria especial aos enfermeiros e técnicos da saúde. A aposentadoria especial se daria com 25 anos de contribuição, por suas condições insalubres de trabalho. Isso está proposto no projeto de lei do Senado (PLS) 349/2016, originário de uma sugestão legislativa da Federação Nacional dos Enfermeiros.
— Existe um risco físico e biológico. Alguns trabalhadores já conseguem essa aposentadoria especial, a gente precisa legislar e oficializar isso — defendeu Daysi Amarílio, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Brasília.
Ao criticar a reforma previdenciária (PEC 287/2016, na Câmara), que prevê 49 anos de contribuição para o trabalhador conseguir a aposentadoria integral, Daysi citou estudo da Fiocruz mostrando que os enfermeiros não chegam a atingir 40 anos de profissão por causa do “desgaste físico e biológico”, que ainda tem impacto real na qualidade da assistência prestada ao paciente.

Ambiente insalubre

Valdirlei Castagna, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), lembrou que o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde é extremamente insalubre, com exposição a agentes ergonômicos, químicos e, principalmente biológicos.
— Da Aids às hepatites B e C, passamos por todos esses riscos, e ainda que você seja instruído e capacitado, não temos condições adequadas para nos proteger — lamentou.
Ele mencionou levantamento da Vigilância Sanitária de 2015, com o percentual de trabalhadores afastados por doenças ocupacionais, e somente por risco biológico, em oito anos, foram mais de 283 mil. Desse total, mais de 226 mil são profissionais de saúde. Na opinião de Valdirlei, esse é um indicativo do risco a que se submetem os enfermeiros e técnicos diariamente, e que precisam ter reconhecidas suas condições diferenciadas.

Desvio

Magno Barbosa, da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) denunciou ainda que técnicos de enfermagem e enfermeiros estão sendo contratados como cuidadores, sob o regime dos Microempreendedores Individuais (MEI). Barbosa lembrou que esse mecanismo não pode ser utilizado por quem tem a profissão regulamentada, o que é o caso.
A audiência pública foi suspensa no início da tarde e será retomada às 18h para as considerações finais dos debatedores e participação do público.
Da Agencia Seanado 

10 de jul. de 2017

Foto reprodução

Pagamento de boletos vencidos em qualquer banco começa nesta segunda (10)

A partir de segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começará a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.
Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.
A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.
Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.
De acordo com a Febraban, o atual sistema de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. A previsão inicial era que o novo sistema entrasse em vigor em março para valores acima de R$ 50 mil, mas teve que ser adiada para este mês. Segundo a Febraban, o adiamento foi necessário para garantir a alimentação da plataforma de cobrança por todas as instituições financeiras.
De acordo com a entidade, a nova plataforma passará a funcionar em etapas por causa do grande volume de boletos bancários no sistema financeiro. Todos os anos são emitidos, em média, 3,5 bilhões de documentos do tipo no país.
Da Agencia Brasil
Rio de Janeiro - Embalagem do autoteste para detecção rápida do vírus HIV vendido em farmácias (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Autoteste de HIV estará disponível nacionalmente até o fim de julho em farmácias

O autoteste para detectar a presença do vírus HIV no organismo deve estar disponível em farmácias de todo o país até o fim do mês. Nesta semana, o primeiro teste desse tipo a ser vendido no Brasil começou a chegar às farmácias do Rio de Janeiro. O produto, que custa entre R$ 60 e R$ 70, pode ser comprado semreceita médica, e a testagem produz resultado 10 minutos após o sangue entrar em contato com o reagente.

O Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a disponibilizar o autoteste em farmácias. Para a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, o produto é uma ferramenta importante para aumentar a capacidade de diagnóstico do vírus. Identificar a presença do HIV em 90% das pessoas infectadas é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2020.

"Advogamos tanto com relação ao autoteste porque acreditamos que ele amplia e muito a cobertura diagnóstica. Têm pessoas que não querem ir à unidade de saúde para fazer o teste do HIV", pondera ela, que alerta que o resultado positivo no autoteste não é um diagnóstico. Para tal, é preciso confirmação de outros exames e acompanhamento de profissionais de saúde. "O teste da farmácia não é confirmatório. Com o autoteste positivo, deve-se buscar imediatamente a unidade de saúde para fazer novos testes confirmatórios", explica.

Segundo a diretora, o produto não será comprado pelo ministério para ser disponibilizado em unidades de saúde por causa do seu preço. "Sob o ponto de vista financeiro, ele está muito caro para adotarmos. Hoje, o Ministério da Saúde adquire o teste rápido por R$ 2. Nesse momento, achamos que o mais vantajoso é continuar comprando o teste rápido que já compramos e distribuímos".
Janela
Segundo a farmacêutica Orange Life, que produz o kit no país, a distribuição será levada a São Paulo e Espírito Santo na semana que vem, para depois expandir-se para o restante do território nacional. Os primeiros 10 mil kits de testagens foram distribuídos para algumas redes de farmácias no estado do Rio ao longo da última semana.

A responsável técnica da Orange Life, Larissa Lima, afirma que o teste tem 99,9% de precisão, mas só detecta a presença do HIV ao menos 30 dias após a relação sexual em que houve a transmissão. Antes disso, o organismo do indivíduo ainda não produziu anticorpos -  e são eles que apontam a presença do vírus durante o teste. Caso o resultado seja negativo, é recomendável repetir o teste mais vezes, 30 dias depois, 60 dias depois e 90 dias depois, segundo Larissa. Além dos instrumentos para a realização do teste, a embalagem do  teste contém os contatos do Disque Saúde (136) e um número da própria empresa farmacêutica, que também prestará informações ao usuário gratuitamente.

Tratamento
A diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valdiléa Veloso, acredita que o teste será importante para que os soropositivos possam começar o tratamento mais cedo, o que permite uma melhor qualidade de vida: "Se forem diagnosticadas e tratadas precocemente, a expectativa de vida [das pessoas com HIV] é semelhante à da população em geral. Então, é importante que elas se testem".

A pesquisadora acredita que a possibilidade de o teste ser feito em casa é uma ferramenta para levar a testagem a pessoas de grupos vulneráveis, que têm receio de buscar o serviço de saúde. "Essa disponibilização na farmácia é uma oportunidade para que as pessoas que não se sentem bem no serviço de saúde possam comprar o teste, se testarem e ter o seu resultado de forma reservada".
Para Valdiléia, a chegada do autoteste e a adoção da profilaxia pré-exposição, tratamento em que remédios consumidos regularmente reduzem a chance contágio, completam o leque de prevenção ao HIV no país. "As barreiras ainda continuam sendo o preconceito e a discriminação, e isso faz com que as pessoas não se abram para conversar sobre risco, prevenção. Isso principalmente com o retardo do diagnostico".

Estigma

Ativista pela prevenção ao HIV, Josimar Pereira da Costa é membro da secretaria-executiva do Fórum de ONGs/AIDS e colaborador do Grupo Pela Vida. Ele concorda que mais possibilidades de testagens são bem vindas, mas vê com preocupação os testes feitos em casa. Josimar pede mais campanhas de conscientização para quebrar preconceitos contra a população soropositiva e desmistificar o que é viver com o vírus, para que a pessoa que tiver um resultado positivo no autoteste esteja mais preparada.
"O Brasil é um país em que há um grande estigma contra o HIV, e a pessoa tem medo de se revelar, medo de se expor, por conta de toda essa questão. Existe um preconceito que vê a pessoa como sendo intocável. Ela é rotulada como promíscua", diz ele. "É preciso dar muito apoio a essa pessoa, que testou sozinha em casa e descobriu que tem uma doença sem cura contra a qual ainda existe um estigma muito grande".
Costa vive com HIV há 27 anos e também acredita que as unidades básicas de saúde precisarão ter portas de entrada bem preparadas para atender os que realizaram o teste em casa. "Na clínica da família, por exemplo, tem que estar preparado desde o agente de saúde que vai receber essa pessoa".
A diretora do Ministério da Saúde afirma que a pasta realiza campanhas para combater a discriminação e destaca que a experiência dos países em que o teste foi disponibilizado é positiva. "O autoteste já é uma realidade fora do Brasil há mais de uma década e não temos nenhuma evidência de que isso provoca algum tipo de dano para a pessoa que é autotestada positivo. Ela não difere das outras [que testaram em outros locais]", aponta.
Amanda Cieglinski/Agencia Brasil 

7 de jul. de 2017

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Momento Memory


Catalogados junto do movimento da new wave, os Talk Talk construíram, ao longo de pouco mais de dez anos de carreira, incursões criativas constantemente distintas, inspiradas por géneros tão diferentes como a música clássica ou o jazz. A banda britânica formou-se em Londres, em 1981, depois de Mark Hollis (voz, guitarra) ter conhecido o baixista Paul Webb, o baterista Lee Harris e ainda Simon Brenner (teclas). As primeiras gravações em estúdio aconteceram pouco depois, e meses antes da assinatura de um contrato com a editora EMI. The Party's Over, o álbum de estreia lançado em 1982, revelou a capacidade dos Talk Talk em irem além das simples composições apoiadas em sons monitorizados de teclas, ao criarem um disco com o melhor estilo pop.
Dois anos depois foi a vez de It's My Life, um disco editado já depois da saída de Simon Brenner. Foi ainda durante esse período que se iniciou a frutuosa colaboração entre o produtor Tim Friese-Green e o colectivo britânico, que acabou por ficar ligado aos Talk até ao fim da carreira da banda londrina.
It´s My Life

Fiscalização do Procon em agência bancária
Fiscalização do Procon em agência bancária
Após sanção de lei, Procon determina que bancos disponham de segurança 24h

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) notificou, nesta quarta-feira (5), todos os bancos do Maranhão para que disponham de segurança 24h em todas as agências do Estado. A nova medida é exigida por lei sancionada pelo governador Flávio Dino no último dia 28 de junho.
De acordo com a Lei Estadual n° 10.605/2017, as instituições bancárias, públicas ou privadas, em operação no Maranhão, ficam obrigadas a contratar vigilância armada para atuar 24h por dia, inclusive em finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarretará multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.
Para o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a nova lei assegura a melhoria da qualidade de vida para consumidores e bancários, uma vez que promove a proteção das agências. “De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores”.
Duarte Junior afirmou que, após sanção do Governador Flávio Dino, o Procon-MA determinou que, em até 30 dias, os bancos garantam segurança 24h, em todas as agências instaladas no estado. “A meta é garantir um serviço com qualidade, priorizando a segurança dos cidadãos maranhenses”.
A notificação foi entregue aos Bancos do Brasil, da Amazônia, do Nordeste, Bradesco, Itaú, Santander e Caixa. Os bancos terão o prazo máximo de 30 dias para se adequar e apresentar as respectivas comprovações. Após este prazo, todas as agências do estado serão fiscalizadas a fim de garantir a segurança de funcionários e consumidores e a integridade física dos prédios.
Fonte: Blog do Minard