Ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa tem candidatura a deputado federal indeferida.
Após realizar sessões jurisdicionais nos dias 17, 22, 24, 29 e
31 de julho e 4 de agosto, nesta terça (5), o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão concluiu o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas
protocolados até o dia 5 de julho, obedecendo ao que prevê o artigo 54 da
Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece esta data como
limite para inclusive publicar as respectivas decisões, também acerca dos
impugnados.
Segundo dados da Secretaria Judiciária, dos 860 processos do
tipo em tramitação, 710 foram analisados pela Corte, sendo 120 indeferidos. Das
decisões cabem recursos ao próprio TRE e ao TSE.
Após realizar sessões jurisdicionais nos dias 17, 22, 24, 29 e 31 de julho e 4 de agosto, nesta terça (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas protocolados até o dia 5 de julho, obedecendo ao que prevê o artigo 54 da Resolução 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece esta data como limite para inclusive publicar as respectivas decisões, também acerca dos impugnados.
Do Blog do Minard
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