Projeto amplia potência das rádios comunitárias
A potência das rádios comunitárias poderá ser aumentada de 25 para 300
watts. Esse é o teor de um projeto (PLS 513/2017) que está em análise na Comissão
de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). De autoria
do senador Hélio José (PMDB-DF), a matéria aguarda a apresentação de emendas na
comissão.
O senador argumenta que, diante da diversidade geográfica do Brasil, o
atual patamar de 25 watts se mostra insuficiente para operação nas áreas de
população esparsa, particularmente na zona rural. Com o aumento da potência, as
informações divulgadas pelas rádios comunitárias poderão alcançar maiores
distâncias.
Hélio José destaca que a alteração não visa possibilitar a cobertura de
múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma rádio comunitária, o que
desvirtuaria a essência desse serviço. A ideia, segundo ele, é viabilizar a
operação do serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única
comunidade exige alcance maior que o atualmente estabelecido, em decorrência da
dispersão dos moradores do campo.
O senador também explica que a potência máxima permitida não será
adotada indiscriminadamente para todas as outorgas, mas caberá ao órgão
regulador das telecomunicações estabelecer a potência a ser autorizada para
cada rádio comunitária, de modo a preservar a característica da cobertura
restrita do serviço.
Canais
O projeto ainda aumenta de um para três os canais específicos na faixa
de frequência para as rádios comunitárias em frequência modulada. Hélio José
diz que, com o desenvolvimento das rádios comunitárias pelo país, a limitação
de um canal prevista na legislação (Lei 9.612/1998) inviabiliza, na prática, a
operação das rádios em muitos locais, especialmente nas cidades mais densamente
povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios comunitárias.
De acordo com o senador, em cidades maiores, com bairros adjacentes, a
utilização da mesma frequência por todas as transmissões provoca
interferências, impedindo uma adequada recepção do sinal.
Hélio José diz que as rádios comunitárias prestam um “relevante serviço
de comunicação”, mas aponta que é necessário disponibilizar outros canais para
sua transmissão, para minimizar as interferências que hoje existem.
Da Agencia Senado
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