Brasil teve 254 vítimas de tráfico de pessoas em 2013
Em 2013 no Brasil, 254 pessoas
foram vítimas do crime de tráfico humano, em 18 estados do país. Os dados foram
divulgados hoje (30) pelo Ministério da Justiça a partir de levantamento feito
nas delegacias de Polícia Civil dos estados e constam no Relatório Nacional
sobre Tráfico de Pessoas. São Paulo e Minas Gerais tiveram o maior número de
vítimas no ano de 2013. Foram registradas 184 vítimas em São Paulo e 29 em
Minas Gerais.Segundo o documento, em 2013
foram constatados, entre as unidades da Federação, registros de nove tipos de
tráfico de pessoas ou crimes correlatos. Houve pelo menos um registro de
entrega de filho ou pupilo (protegido ou afilhado), submissão de criança ou
adolescente à prostituição ou à exploração sexual e remoção de órgãos, tecidos,
ou partes do corpo humano.
Os tipos mais comuns foram o
tráfico para fins de exploração sexual, que respondeu por 134 do total de 254
casos, somando-se os crimes de tráfico interno e internacional (52,8% das
ocorrências) e o trabalho escravo, que respondeu por 111 das 254 ocorrências
registradas (43,7% das ocorrências).
Além das informações das polícias
estaduais, foram apresentados dados de diferentes instituições. Há entretanto,
segundo o relatório, limitações sobre essas informações, dada a complexidade
que envolve a identificação do crime de tráfico de pessoas, desde a construção
de seu conceito até a diversidade de fatores que levam à grande falta de
notificação do fenômeno pelas diferentes instituições.
“Entre esses fatores está o
próprio desconhecimento que, muitas vezes, as vítimas têm sobre a condição e a
falta de conhecimento tanto do cidadão comum quanto dos próprios agentes
públicos encarregados de atuar sobre
essas situações, mas que desconhecem as características do fenômeno e
acabam não tomando as medidas cabíveis relativas à prevenção e ao controle de
ocorrências de tráfico de pessoas”, informa o relatório.
Dados da Divisão de Assistência
Consular do Ministério das Relações Exteriores mostram que, em 2013, houve um
total de 62 vítimas brasileiras no exterior. Dessas, 41 (66%) foram de tráfico
para exOutro dado importante apresentado no relatório foi da Secretaria de
Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República que registra aumento de
denúncias recebidas sobre tráfico de pessoas de 2011 a 2013, de 26 para 218, e
quadruplicado entre 2011 e 2012. O número total de vítimas em 2013, de acordo
com as denúncias feitas à secretaria, foi 309, cerca de dez vezes maior que o
número de 2011 (32), e o dobro do ano anterior (170).
Disque 100
Pelos dados do Disque 100 da
Secretaria de Direitos Humanos (SDH), há uma concentração maior de mulheres do
que de homens em todos os anos. O maior número de vítimas está nas faixas
etárias correspondentes a crianças e adolescentes. Conforme as denúncias, a
maior parte das vítimas era branca. Em seguida, vieram as pardas e pretas.
No Ministério do Trabalho e
Emprego, observa-se que, a partir de 2007, o número de pessoas resgatadas, em
condições análogas à escravidão vem decrescendo. O número de trabalhadores
imigrantes resgatados têm aumentado nos últimos anos.
O Sistema de Vigilância de
Violências e Acidentes do Sistema de Informação de Agravos de Notificações do
Ministério da Saúde apresenta informações semelhantes e revela que, na maior
parte dos casos atendidos, as vítimas eram do sexo feminino e tinham até 29
anos de idade. Quanto às características dos traficantes, o sistema fornece
informações sobre o sexo dos suspeitos de tráfico de pessoas e, de acordo com
as notificações feitas pelas vítimas, em cerca de 80% dos casos, os agressores
são do sexo masculino.
O relatório informa ainda que a
Polícia Federal instaurou 343 inquéritos em 2013, não havendo alteração em
relação ao ano de 2012, que teve 348 procedimentos policiais. De acordo com
dados do Ministério Público Federal, no ano de 2013, foram registradas 30
denúncias e 24 ações penais sobre tráfico interno e internacional de pessoas
para fins de exploração sexual.
exploração sexual e 21 (34%), de
trabalho escravo.
Fonte:Agencia Brasil
