Senado aprova suspensão de parcelas de empréstimo consignado por 4 meses

Projeto segue para a Câmara dos Deputados

O Senado aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de covid-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.

De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.

Reviravoltas no projeto

A discussão e votação do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do “estímulo à renegociação de empréstimos”.

O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. “O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu relatório.

O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relatório, mas respeitou a decisão do colega. “Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei”.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto “perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda”. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto “mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]”.

Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou Weverton.

Fonte: Agencia Brasil

Senado vota suspensão de cobrança de empréstimosconsignadosa aposentados

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. O início da sessão está previsto para as 16h.

De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto estabelece que a suspensão atingirá quatro parcelas do contrato e que a falta de pagamento não será considerada inadimplemento de obrigações. O texto estabelece ainda que não serão cobrados multas, taxas, juros ou outros encargos durante a suspensão.

Além do PL 1.328/2020, tramitam também no Senado vários projetos que suspendem as prestações de empréstimos consignados, tendo sido apresentados após o início da pandemia da covid-19.

Em 20 de abril, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos.

A decisão do juiz Renato Coelho Borelli, em ação popular, suspendeu os pagamentos pelo prazo de quatro meses, tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público. 

Fonte: Agência Senado

 

Apesar de sinais de estabilização, pandemia no Brasil ainda é grave

Melhora nos números pode dar falsa sensação de estabilidade, diz OMS

Este é um momento de extrema cautela. A     afirmação foi feita por Michael Ryan, diretor   executivo do programa de emergências da     Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com Ryan a situação no Brasil ainda é classificada como grave. Os sinais de estabilização do contágio e do número de casos graves e óbitos não são, necessariamente, sinais de vitória sobre a doença. “Já vimos isso antes em epidemias em outros países. Pode-se ver um sinal de estabilização durante um dia, ou alguns dias, e a [ocorrência da] doença pode subir novamente. Deve haver um foco no distanciamento social, na higiene e nos esforços para evitar aglomerações”, afirmou.

Michael Ryan frisou ainda que populações de minorias étnicas e pessoas em condições de pobreza nos ambientes urbanos devem ter apoio especial, já que não possuem condições para realizar o distanciamento social e manter a higiene necessária para conter o avanço do novo coronavírus.

“Penso que, na perspectiva do Brasil, agora realmente é um momento de dobrar as apostas no sistema público de saúde e nas medidas sociais. [É o momento de] focar em ajudar comunidades e garantir que o sistema hospitalar continue funcionando e seja capaz de tratar pacientes graves”, afirmou o médico.

“Não tenho dúvidas do compromisso total, engenhosidade do governo brasileiro, dos estados, das pessoas para achar uma maneira de colocar a doença sob controle. [O Brasil] emergirá dessa situação o mais rápido possível”, concluiu Ryan.

   Dexametasona

Durante o evento, Michael Ryan afirmou ainda estar otimista sobre resultados preliminares com o corticosteroide dexametasona, que se mostrou eficaz no combate à manifestação mais grave da covid-19, a síndrome respiratória aguda grave (Srag). Segundo os dados, a medicação apresentou uma queda na mortalidade de pacientes nesse quadro de um terço.

Fonte Agencia Brasil