Comissão especial aprova política de redução do uso de
agrotóxicos; texto vai a Plenário
Comissão especial da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, nesta terça-feira (4),
a proposta de Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PL 6670/16), apesar
da obstrução de parlamentares ruralistas. Texto seguirá para análise do
Plenário.
O parecer do deputado
Nilto Tatto (PT-SP) aprovado hoje busca criar condições para viabilizar modelos
agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas
e doenças agrícolas.
A proposta original surgiu de sugestões da sociedade civil,
posteriormente aperfeiçoadas em vários seminários da comissão especial. São
criadas, por exemplo, zonas de uso restrito e zonas livres de agrotóxicos,
sobretudo perto de moradias, escolas, recursos hídricos e áreas ambientalmente
protegidas.
O texto também altera a atual Lei dos Agrotóxicos (7.802/89) para proibir o registro
de insumos classificados como “extremamente tóxicos”. No processo de registro,
deverá ser garantida ampla transparência e participação das organizações da
sociedade civil com atuação nacional nas áreas de agricultura, meio ambiente,
saúde pública e defesa do consumidor.
Sistemas
sustentáveis
O outro eixo do substitutivo de
Nilto Tatto está na “massificação” dos chamados Sistemas de Produção e Tecnologias Agropecuárias Sustentáveis.
“É um relatório que faz
a gente repensar o modelo de agricultura preponderante hoje no Brasil e no
mundo, na perspectiva de produção de uma alimentação mais sadia, para quem sabe
– a partir de medidas de curto, médio e longo prazos – um dia estarmos livres
dos agrotóxicos”, afirmou Tatto.
Voto em separado
A aprovação do texto ocorreu após forte
obstrução dos deputados ligados ao agronegócio, que apresentaram vários
requerimentos para atrasar a votação.
Fonte Agencia Câmara
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