Flávio Dino dispõe de palanques para Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos
O candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino
(PCdoB), foi liberado pela Justiça Eleitoralutilizar a imagem da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) em material de campanha. A decisão judicial legitima: o comunista poderá usar sua imagem vinculada aos três presidenciáveis a quem dá palanque no Maranhão – Dilma, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campo (PSB).
A coligação “Pra Frente Maranhão”, liderada por Lobão Filho (PMDB), entrou com pedido de liminar solicitando a retirar da fachada do comitê “Flávio Dino governador, Dilma presidente”, inaugurado na quarta-feira (23), na Avenida Beira Mar, e de banners e faixas, a imagem da presidente Dilma Rousseff.
Sendo o PMDB coligado com o PT no Maranhão, a coligação achou irregular que o PCdoB utilizasse a imagem da candidata petista, com a violação à norma contida no art, 54 da Lei n° 9504/97 e art. 5o da Resolução do TSE n° 23404/2013.
Ao que a juíza Maria José de França Ribeiro julgou improcedente. A magistrada considerou que o espaço foi pintado de vermelho (cor do PT), a estrela e propaganda da candidata Dilma, deixando claro ser um comitê da Militância Petista. De fato, a iniciativa foi da resistência petista, grupo dissidente da agremiação que não aderiu a aliança PT-PMDB no Maranhão.
Além do comitê pró-Dilma, outros espaços para campanha de Aécio e Eduardo podem ser criados. O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), da coordenação da campanha de Flávio, informa que tudo depende da articulação dos partidos. A iniciativa deve partir do PSDB e PSB.
Flávio ainda poderá ter material gráfico com os outros candidatos. “É muito simples, temos uma coligação com nove partidos, que tem três candidatos a presidente diferentes. É normal que os partidos façam campanha para seus candidatos a presidente e a governador”, explicou Marcelo Tavares. Ele ainda lembrou que é habitual que o candidato a deputado federal e estadual produza santinhos com suas fotografias ladeadas da imagem de Flávio Dino e dos candidatos a presidente de preferência.
A utilização da imagem dos presidenciáveis ainda é legitimada pela Lei Eleitoral. O artigo 45 da Lei 9.504/97 define que permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.
Palanque
Com o compromisso firmado com os três candidatos a presidente, Flávio promete dar palanque aos três.
A grande dúvida ainda é a vinda de Dilma, que tem palanque duplo no estado. Tanto Lobão quanto Dino anseiam o apoio anunciado da presidente.
Enquanto é definido a vinda de Dilma, Lobão anunciou visita do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), ainda este mês ao Maranhão.
Fonte O Imparcial
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