O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que
pretende, durante os próximos quatro anos, implantar políticas de inclusão
digital com o aumento do acesso à banda larga e o fortalecimento de pequenos
veículos de comunicação, por meio de verbas de publicidade.
“Nós vamos prestigiar todos os veículos. Aqueles, naturalmente, que tem
uma dimensão mais empresarial e comercial, mas também garantir uma política pública
inclusiva, por exemplo, no que se refere aos jornais regionais e rádios
comunitárias, para que eles possam cumprir ainda mais seu papel de disseminar a
informação e garantir a liberdade de expressão”, destacou Dino que tomou posse
no dia 1º de janeiro depois de vencer as eleições do ano passado em primeiro
turno com 64% dos votos válidos.
Em entrevista exclusiva à TV Brasil, Flávio Dino anunciou a criação do
Programa Mais IDH. O intuito é tirar o estado do segundo lugar no ranking de
pior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil por meio de ações em diversas
áreas como educação, saneamento básico, habitação, acesso à documentação e
benefícios sociais.
“Essas são questões prioritárias. Porque nós não aceitamos que das cem
cidades brasileiras que têm os piores índices sociais, o Maranhão tenha 21
[cidades]. Por isso mesmo, nós estamos articulando ações do governo do estado,
das prefeituras, com a sociedade civil, com as igrejas, em todos os campos
prioritários de serviços públicos”, afirmou Dino.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), um quinto dos
conflitos agrários registrados no Brasil ocorrem no estado do Maranhão. Para
minimizar o problema, o governador anunciou o fortalecimento de órgãos de
assistência técnica e estímulo à produção rural para criar um programa de
regularização fundiária e “pôr fim à grilagem e garantir segurança jurídica
para quem quer, efetivamente, produzir no estado”.
Para desenvolvimento da região, a aposta de Dino está no centro de
lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira, localizado no município de
Alcântara. A retomada das atividades no centro, que pertence à administração
federal, foi o principal tema de um encontro, na semana passada, entre o atual
governador e o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Para
Dino, os investimentos são fundamentais para a soberania tecnológica
aeroespacial do país.
Em 2014, o Maranhão foi o terceiro estado com menor endividamento fiscal
- apenas 39,6% das receitas estavam comprometidas com gastos com servidores.
Esse número, entretanto, tende a aumentar já que o novo governo anunciou a
realização de concurso público para diversas áreas.
Só no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), cerca de 1,3 mil
funcionários terceirizados devem ser substituídos pelos aprovados no concurso
público realizado em 2013. “Vamos fazer isso conscientemente porque nós
acreditamos que uma boa gestão leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal,
mas leva em conta, sobretudo, as necessidades do povo”.
Profissionais aprovados em concurso para contratação temporária devem
começar a atuar também no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, substituindo
vigilantes e agentes de empresas terceirizadas. Além da contratação de novos
profissionais para a maior penitenciária do estado, o governador citou a
descentralização do sistema para municípios do interior e a implantação de
associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), modelo que
pretende ressocializar de forma mais humana e com a participação da sociedade.
“Nós estamos recuperando a autoridade do Estado sobre o sistema
penitenciário, mas, ao mesmo tempo, cuidando dos direitos humanos e garantindo
o cumprimento da Lei de Execução Penal.”
Fonte:O Imparcial
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