Acordo entre quilombolas e Incra põe fim a ocupação do órgão em São Luís
Acerto termina, também, com a greve de fome que durava nove dias.
Superintendência regional do Incra se comprometeu em cumprir exigências.
Um acordo firmado, no começo da noite desta quinta-feira (18), entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as lideranças do movimento Quilombola garantiu o encerramento da greve de fome e da ocupação da sede do órgão iniciada no último dia 09.
O documento, de seis páginas, garante o cumprimento das principais reivindicações do movimento, segundo informou o advogado Rafael Silva, da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão (OAB).
O Incra se comprometeu em entregar 68 relatórios técnicos de destinação (RTD), reforçar a equipe do setor quilombola, além de apresentar garantia financeira de que esses tópicos sejam cumpridos, segundo explicou o superintendente do Incra no Maranhão, Jowberth Frank Alves da Silva, que estava à frente das negociações.
O órgão ainda terá que apresentar no dia 2 de julho, junto com o Ministério Público Federal (MPF-MA), o cronograma de ação e as ordens de serviços dos servidores que irão fazer os primeiros seis laudos em 2015.
“Além destes pontos garantidos pelo Incra, vamos entregar dois títulos que serão assinados pela presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (22). É um decreto presidencial que vai garantir parte do acordo firmado”, revelou Jowberth Frank Alves.
Entenda o caso
Os quilombolas vieram de, pelo menos, dez municípios e trouxeram muitas queixas e até relatos de ameaças. Para chamar a atenção das autoridades ocuparam a sede do Incra, em São Luís, na última terça-feira (9).
Na quarta iniciaram uma greve de fome para pressionar o atendimento das pautas apresentadas pelo movimento como, por exemplo, os processos de regularização e titulação das terras remanescentes de quilombos na região da Baixada Maranhense.
Fonte:G1MA
Um acordo firmado, no começo da noite desta quinta-feira (18), entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e as lideranças do movimento Quilombola garantiu o encerramento da greve de fome e da ocupação da sede do órgão iniciada no último dia 09.
O documento, de seis páginas, garante o cumprimento das principais reivindicações do movimento, segundo informou o advogado Rafael Silva, da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão (OAB).
O Incra se comprometeu em entregar 68 relatórios técnicos de destinação (RTD), reforçar a equipe do setor quilombola, além de apresentar garantia financeira de que esses tópicos sejam cumpridos, segundo explicou o superintendente do Incra no Maranhão, Jowberth Frank Alves da Silva, que estava à frente das negociações.
O órgão ainda terá que apresentar no dia 2 de julho, junto com o Ministério Público Federal (MPF-MA), o cronograma de ação e as ordens de serviços dos servidores que irão fazer os primeiros seis laudos em 2015.
“Além destes pontos garantidos pelo Incra, vamos entregar dois títulos que serão assinados pela presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (22). É um decreto presidencial que vai garantir parte do acordo firmado”, revelou Jowberth Frank Alves.
Entenda o caso
Os quilombolas vieram de, pelo menos, dez municípios e trouxeram muitas queixas e até relatos de ameaças. Para chamar a atenção das autoridades ocuparam a sede do Incra, em São Luís, na última terça-feira (9).
Na quarta iniciaram uma greve de fome para pressionar o atendimento das pautas apresentadas pelo movimento como, por exemplo, os processos de regularização e titulação das terras remanescentes de quilombos na região da Baixada Maranhense.
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