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| O risco físico e biológico inerente à profissão é o principal argumento da sugestão legislativa, que também estabelece uma contribuição mínima de 25 anos para a aposentadoria
Senado debaterá aposentadoria especial para profissionais de Enfermagem
Rogério Reis/Ministério da Saúde |
A aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (10). O pedido para a audiência
é do senador Paulo Paim (PT-RS).
O debate no Senado sobre a aposentadoria especial para profissionais de
enfermagem completou um ano em junho. O senador Paim foi relator da sugestão
(SUG) 8/2016 feita pela Federação Nacional dos
Enfermeiros, que iniciou a discussão do tema na Casa. O risco físico e
biológico inerente à profissão é o principal argumento da sugestão, que também
estabelece uma contribuição mínima de 25 anos para a aposentadoria.
A sugestão foi transformada no Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2016. Pelo projeto, a aposentadoria
especial concedida ao profissional enfermeiro consistirá em renda mensal
equivalente a 100% do salário de benefício. Para a garantia do direito, o
profissional deverá comprovar o exercício da atividade por meio de cópia da Carteira
de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e demais documentos relacionados.
Paulo Paim entende que a aposentadoria especial também é justificada
visto que os profissionais de enfermagem “trabalham em prol da saúde da
população”. O PLS já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio
deste ano e está pronto para ser votado em Plenário.
Convidados
Foram convidados para a audiência a presidente da Federação Nacional dos
Enfermeiros, Shirley Marshal Diaz Morales; o secretário-geral da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna; o conselheiro
representante do Conselho Federal de Enfermagem, Luciano da Silva; o presidente
da Federação Brasileira dos Profissionais de Enfermagem, Jorge Viana de Sousa;
a procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho, Renata Coelho; e o
diretor secretário-geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr
Roberto Tesch Auersvald.
Também são esperados para a audiência representantes da Central Única
dos Trabalhadores (CUT); da Associação Brasileira de Enfermagem; da Associação
Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem; do Conselho Regional de
Técnicos em Radiologia do Distrito Federal; e da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho.
A audiência está marcada para 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo
II do Senado. A discussão terá caráter interativo, com a possibilidade de
participação popular. Quem tiver interesse em participar com comentários ou
perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado
(0800612211).
Créditos Agencia Senado
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