Rastreamento de agrotóxicos será discutido em
audiência pública
A rastreabilidade
de agrotóxicos será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (5), a partir das 14h. A medida está
prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 337/2008 do senador Valdir Raupp
(PMDB-RO), relatado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que solicitou a
audiência.
O projeto trata da implantação de mecanismos de rastreabilidade
dos processos de produção, armazenamento, transporte e comercialização de
produtos agrotóxicos. De acordo com o projeto, o rastreamento será feito por
código de barras ou “mecanismo similar de registro de informações”.
O projeto altera a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989),
que já obriga que os rótulos e bulas dos agrotóxicos contenham uma série de
informações como nome, peso ou volume do produto, lote, porcentagem de cada
princípio ativo, dados do fabricante, além de instruções para utilização e
informes sobre perigos potenciais.
Para o autor da proposta, o rastreamento desses produtos
facilitará as ações de controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, seus
componentes e afins. Segundo Raupp, dessa forma haverá mais segurança no uso
desses produtos trazendo benefícios para o meio ambiente e para a sociedade.
A proposta tramitou na Comissão de Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ), mas foi arquivada em 2014, no fim da última
legislatura. Com o desarquivamento do projeto em 2015, a matéria volta a
tramitar no Senado.
Participará da audiência a gerente de negócios da Associação
Brasileira de Automação (GS1 Brasil), Ana Paula Vendramini Maniero.
Representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) também devem comparecer à reunião.
O debate será na sala 13 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do
Senado. A audiência será aberta à participação da sociedade pelos canais de
interatividade do Senado.
Agencia Senado
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