PRF
anuncia redução de patrulhas e suspensão de alguns serviços
A Polícia Rodoviária Federal vai suspender temporariamente
alguns serviços devido a contingenciamento orçamentário, informou o órgão, em
nota divulgada hoje (5). Entre as medidas estão o desativamento de unidades
operacionais, a suspensão imediata de resgates e policiamento aéreo e a redução
de patrulhamento terrestres.
Além disso, a
partir de amanhã (6), serão suspensos os serviços de escolta em rodovias
federais. O serviço é prestado, entre outros, a veículos com cargas
superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas
será alterado, com prioridade de atendimento ao público das 9h às 13h. As
superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento.
A PRF informou
que o cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme
planejamento e adequação regional.
As medidas foram
tomadas devido ao contingenciamento estabelecido no Decreto 9.018/2017, que
dispõe sobre a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo para
este ano. O contingenciamento, de acordo com a PRF, resultou em limitação para
aquisição de combustível e pagamentos de manutenção e diárias.
Segundo nota
divulgada pelo órgão, as medidas foram selecionadas de modo que impactem o
mínimo possível as atividades. A PRF vai priorizar o atendimento de acidentes
com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento
a ilícitos.
A Polícia
Rodoviária disse que, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança
Pública, está “em tratativas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e consequente
restabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição”.
Na semana
passada, também devido ao contingenciamento orçamentário, a Polícia Federal
suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer
a solicitação depois das 22h do dia 27.
De acordo com a
PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
Ontem (4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou projeto de
lei que libera R$ 102,3 milhões para que o órgão possa retomar o serviço. A
matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá
ocorrer ainda nesta semana.
Blog do Minard
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