Justiça condena médico a 27 anos de prisão por cobrar cesárea de pacientes do SUS
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou o médico Luis Carlos Michell a
27 anos e dois meses de prisão pela cobrança de honorários para realizar
cesáreas e outros procedimentos cirúrgicos de pacientes do SUS (Sistema
Único de Saúde).
Michell é médico do Hospital de Santa Bárbara do Sul (RS) e foi
denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por supostas
cobranças realizadas no período de 2009 a 2010. As cobranças, segundo a
denúncia, variavam de R$ 200 a R$ 700.
Na ocasião, a defesa negou que ele cobrasse valores de suas pacientes para fazer cirurgias pelo SUS.
Além da prisão, a juíza Marilene Parizotto Campagna determinou também
que ele seja punido com a perda do cargo público e pagamento de
reparação pelas cobranças indevidas. Michell poderá apelar da sentença
em liberdade.
“Ficou devidamente comprovado que o réu atendia as pacientes,
internando-as pelo Sistema Único de Saúde e, inobstante a vedação legal,
exigia valores adicionais, sob o argumento de que os pagos pelo SUS
eram muito baixos”, diz a sentença da juíza.
Ela cita ainda em sua decisão o caso de uma paciente que “ficou três
dias tomando soro, sem beber e sem comer, para forçar um parto normal,
pois a cesárea somente seria realizada se efetuasse o pagamento da
quantia exigida pelo acusado”
OUTRO LADO
O advogado Amadeu de Almeida Weinmann, que defende o Michell, disse
que ainda não teve acesso à sentença e dessa forma não poderia falar
sobre o caso.
No entanto, ele disse que se continuar tendo a confiança do médico
irá recorrer da condenação. “Ele é uma pessoa adorável, muito querido na
comunidade”, afirmou.
Em sua defesa, Weinmann alegou que o médico poderia sofrer
perseguição política, pois havia a expectativa de que ele se
candidatasse a prefeito à época.
Segundo ele, Michell foi preso na ocasião e solto após um habeas corpus. “Nem os presos do mensalão tiveram o mesmo tratamento.”
Fonte:Folha de São Paulo
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