O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA) anunciou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa semana com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com o objetivo de criar o imposto sobre grandes fortunas.
Em entrevista ao blog Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim, Dino lembrou que a Constituição Federal prevê o imposto, mas precisa ser regulamentado.
“A Constituição prevê que haverá esse imposto, destinado a garantir justiça tributária e justiça fiscal. Infelizmente, já se vão quase 27 anos e esse imposto nunca foi regulamentado por lei”, disse o governador na conversa com Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira (13).
Dino levará ao STF um projeto da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em que os patrimônios superiores a R$ 4 milhões paguem o imposto.
“Nós apresentamos como proposta ao STF que, enquanto não houver a ação do Congresso Nacional, passem a vigorar as regras previstas no projeto da deputada Jandira Feghali, com alíquotas que vão de 0,4% até 2%, com um detalhe muito importante: apenas para os patrimônios superiores a R$ 4 milhões”, revelou Dino.
Para continuar: “A nossa estimativa é que a aplicação moderada iria gerar uma arrecadação de R$ 14 bilhões. Então, estamos falando de uma conjuntura em que há um ajuste fiscal sendo aplicado e nós queremos que ele seja para todos. Não é justo que apenas os mais pobres paguem a conta da crise”.
Em entrevista ao blog Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim, Dino lembrou que a Constituição Federal prevê o imposto, mas precisa ser regulamentado.
“A Constituição prevê que haverá esse imposto, destinado a garantir justiça tributária e justiça fiscal. Infelizmente, já se vão quase 27 anos e esse imposto nunca foi regulamentado por lei”, disse o governador na conversa com Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira (13).
Dino levará ao STF um projeto da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em que os patrimônios superiores a R$ 4 milhões paguem o imposto.
“Nós apresentamos como proposta ao STF que, enquanto não houver a ação do Congresso Nacional, passem a vigorar as regras previstas no projeto da deputada Jandira Feghali, com alíquotas que vão de 0,4% até 2%, com um detalhe muito importante: apenas para os patrimônios superiores a R$ 4 milhões”, revelou Dino.
Para continuar: “A nossa estimativa é que a aplicação moderada iria gerar uma arrecadação de R$ 14 bilhões. Então, estamos falando de uma conjuntura em que há um ajuste fiscal sendo aplicado e nós queremos que ele seja para todos. Não é justo que apenas os mais pobres paguem a conta da crise”.
Fonte:O Imparcial
Nenhum comentário:
Postar um comentário