Justiça Federal suspende licença para duplicação da Ferrovia Carajás
Ação do MPF
acusa Vale, Ibama e Funai de práticas irregularidades.
Informação foi divulgada nesta segunda-feira (20).
Informação foi divulgada nesta segunda-feira (20).
A
Justiça Federal concedeu liminar que suspende a licença de instalação da
Estrada de Ferro Carajás (EFC), de acordo com informações do Ministério Público
Federal divulgadas nesta segunda-feira (20). A medida é resultado de ação
ajuizada pelo órgão ministerial acusando a empresa Vale S.A., o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação
Nacional do Índio (Funai) de praticarem irregularidades durante o processo de
licenciamento.
Segundo denúncias feitas pelos indígenas ao órgão ministerial, atos
administrativos referentes à duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC)
estavam sendo realizados sem a consulta prévia adequada e legal aos povos
indígenas localizados na área, o que aumenta os impactos já causados na região
pela ferrovia.
Análise pericial do MPF realizada em 2013 afirma que, embora
regularizadas, as terras indígenas dos Awá, um dos últimos grupos indígenas
isolados do mundo, encontram-se invadidas e ameaçadas por não índios e por
projetos econômico-mineradores.
O MPF diz que o Ibama emitiu licença de instalação em favor da obra
mesmo observando os impactos aos índios e sem a fase de consulta livre e
informada ao povo impactado. O órgão acusa a Funai de omissão por deixar de
consultar previamente os índios e posicionar-se favorável ao empreendimento. A
Vale é acusada de "atuação inadequada" ao oferecer, por meio de
funcionários, bens e produtos aos indígenas, buscando colaboração para a
realização do empreendimento.
De acordo com o MPF, além da suspensão da licença do Ibama em relação
ao trecho que causou impacto aos indígenas, a Justiça também determinou que
seja aberta a fase de consulta prévia. Além disso, a empresa Vale S.A. não
poderá mais fazer promessas ou enviar bens aos índios antes e durante a realização
do período de consulta.
"A implantação da duplicação da Estrada de Ferro Carajás poderá
gerar danos irreversíveis ao meio ambiente e à cultura dos Awá-Guajá", diz
a nota do órgão.
A assessoria da Vale, disse que a empresa vai adotar os recursos e
medidas cabíveis para o restabelecimento das obras.
Confira a íntegra da nota:
A Vale foi intimada da
decisão do Juiz da 8a. Vara Federal do Maranhão, que determinou a suspensão das
obras de ampliação no trecho próximo à Terra Indígena Caru.
A Vale informa que as obras
de ampliação estão sendo realizadas dentro da faixa de domínio da Estrada de
Ferro Carajás, e o processo de licenciamento seguiu estritamente a legislação
aplicável, tendo autorização do Ibama e da Funai.
A Vale adotará os recursos e medidas cabíveis para o restabelecimento das obras.
A Vale adotará os recursos e medidas cabíveis para o restabelecimento das obras.
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