Câmara ignora sociedade civil e piora regras eleitorais
A
reforma política da Câmara segue o seu curso natural: piora o que já está ruim.
Votada às pressas, modificações no texto principal eram feitas ontem ao longo
da votação. Foi uma reforma a jato e que reflete os interesses de um grupo de
parlamentares.
A Câmara aprovou ontem a chamada reforma política infraconstitucional.
Alguns destaques ainda serão apreciados na próxima semana. Basicamente, a
reforma reduz o tempo de campanha, limita o valor de doações e estipula um teto
para gastos nas campanhas eleitorais.
A reforma, tanto na parte que alterou a Constituição como no ponto em
que mudou a lei eleitoral, foi feita sem ouvir os movimentos da sociedade civil
que discutem o assunto há anos e que têm boas propostas. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil) foram ignorados, por exemplo.
Reduzir o tempo oficial de campanha só beneficia quem já tem cargo,
quem é mais conhecido e quem tem mais recursos para fazer propaganda num tempo
menor. O teto de gastos, mesmo limitado, ficou num patamar alto, beneficiando
quem tem mais poder econômico. A suposta barreira a contribuição de empresa foi
tão suavizada na hora da votação que vai permitir que seja burlada.
Em resumo, a Câmara conseguiu piorar as regras eleitorais. E tudo
indica que não há muita esperança de melhorar algo quando o Senado votar o
tema.
Fonte:Blog do Kennedy
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