Foto TV Mirante
No Maranhão, cerca de 170 mil pescadores estão
cadastrados no registro geral da pesca (RGP). Destes, 24.673 tiveram seus
cadastros suspensos por suspeita de fraude, segundo o Ministério da Pesca e
Aquicultura. Mas, para a Federação dos Sindicatos de Pesca do Estado do
Maranhão (FEPESMA) o número pode chegar a 35 mil pescadores.
A suspeita foi levantada depois de um grande número de
novos cadastros de pescadores no RGP, que entre outros benefícios garante o
acesso do pescador ao seguro defeso. Esses registros foram feitos entre julho e
outubro do ano
passado.
O secretário geral da FEPESMA, Fernando Furtado,
responsabiliza o próprio Ministério da Pesca e Aquicultura e a Superintendência
no Maranhão pela fraude. “O Ministério da Pesca com a Superintendência estadual
tem que sentar com todas as entidades representativas, discutir o modelo para
se discutir quem é quem deve ou não”, disse.
Os pescadores têm um prazo de 60 dias
para fazer o recadastramento presencial. Eles devem preencher um formulário de
requerimento da licença de pescador profissional e apresentar originais e
cópias de carteira de identidade, comprovante de residência ou declaração
equivalente, foto 3X4 recente e comprovante de inscrição no programa de integração
social (PIS) ou programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP).
Quem não fizer o recadastramento vai perder o benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica.
Quem não fizer o recadastramento vai perder o benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica.
Fonte:Portal G1
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